Parceria Público-Privada

Projeto de Iluminação Pública

Corumbá foi o único município da região Centro-Oeste que teve projeto aprovado para participar do programa federal de apoio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), que atua em projetos municipais de saneamento, mobilidade e iluminação pública. A ação faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal e é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os resultados esperados da parceria com o município são a melhoria dos serviços públicos, a geração de empregos e renda na região, investimentos em infraestrutura urbana e novos modelos de financiamento.

No âmbito do projeto, já está em andamento, desde novembro de 2019, a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) com o objetivo de ampliar e melhorar a iluminação pública em todas as regiões do município. Os trabalhos são liderados pela Prefeitura Municipal e pela Caixa Econômica Federal, com o apoio de um consórcio de empresas de consultoria de alto nível e forte experiência, composto pela Pezco Economics (São Paulo), P4 Concessões (São Paulo), Garofano Advogados (São Paulo) e pela empresa de engenharia Ipê Iluminação Eficiente (Porto Alegre).

A PPP da iluminação pública de Corumbá deve complementar o trabalho iniciado pelo Município em 2017, quando as lâmpadas amarelas começaram a ser substituídas pelas LEDs, mais econômicas, ecológicas, duradouras e eficientes. A proposta é otimizar o trabalho já iniciado, com o aprofundamento necessário para melhorar a qualidade luminotécnica e operacional possível. Buscam-se também alternativas para aumentar os pontos de luz e levá-los para os locais em que essa iluminação pública ainda é deficiente, aumentado a segurança dos munícipes e dos prédios públicos.

O Município e a Caixa tem um prazo máximo de 240 dias para concluir a análise de viabilidade técnica, econômico-financeira, socioambiental e jurídica do projeto. Para a etapa de estruturação do contrato são mais 120 dias, mesmo prazo estabelecido para a validação externa, trabalho executado por parceiros da Caixa. A licitação e contratação da empresa deve, em seguida, ser concluída em até 90 dias.