Consumidor

Com atendimento gratuito, Feirão da Cidadania incentiva acordos de conciliação

Os atendimentos da segunda edição do Feirão da Cidadania tiveram início na manhã desta quinta-feira, 03 de novembro, no Jardim da Independência em Corumbá. O prefeito Marcelo Iunes participou da solenidade de abertura, que trouxe à cidade o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, coordenador da mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de …

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Código de Defesa do Consumidor completa 32 anos; Procon faz cumprir a lei em Corumbá

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 32 anos no dia 11 de setembro. Promulgado em 1990, entrou em vigor seis meses depois: em 11 de março de 1991. A lei contribuiu para o avanço da cidadania e segue como uma das mais importantes para a garantia de direitos no Brasil. Mas as transformações …

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Procon de Corumbá divulga pesquisa de preços de presentes para o Dias dos Pais

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou pesquisa de preços dos produtos escolhidos como presentes nos Dias dos Pais, como camiseta, cinto, carteira, chuteiras e aparelhos celulares. A pesquisa realizada pelo Procon/MS no período de 09 a 10 de maio, verificou preços de produtos em diversos estabelecimentos especializados para detectar as possíveis …

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Procon de Corumbá é o primeiro do Brasil a ter acordo homologado por convênio na Justiça

A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) obteve a primeira homologação de processo de acordo entre consumidor e fornecedor nessa quarta-feira, dia 13 de julho. Este foi a primeiro convênio a realizar homologação em todo o Brasil, efetivando o a parceria Executivo – Judiciário e tornando o processo de ação consumerista ainda …

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Procon de Corumbá recebe a visita institucional do juiz titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá (Procon) recebeu nessa terça-feira, 22 de março, a visita institucional do juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), uma unidade judiciária do Poder Judiciário, responsável pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação …

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No Dia do Consumidor, prefeito destaca estruturação do Procon para atender população

A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá (Procon) promoveu um café da manhã para celebrar o Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta terça-feira, 15 de março. O prefeito Marcelo Iunes e o vice-prefeito Dirceu Miguéis Pinto participaram do ato. Marcelo Iunes reforçou que o Executivo Municipal trabalha para implementar a modernização …

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Procon Corumbá divulga pesquisa de preços de material escolar

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON Corumbá), promoveu pesquisa de preços de material escolar. O órgão encaminhou a consulta a cinco estabelecimentos comerciais, que entregaram a pesquisa devidamente preenchida entre os dias 24 e 25 de janeiro. De acordo com a Agência Municipal de Proteção …

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Após capacitação viabilizada pela Prefeitura, Procon de Corumbá faz acordo inédito de R$ 45 mil

Em novembro, o Procon de Corumbá realizou um acordo inédito no valor de R$ 45.281,53 (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). A solução só foi possível graças às técnicas aprendidas durante o Curso de Conciliação, uma parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça de Mato …

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Com participação do Procon Corumbá, Semana de Conciliação promove atendimentos na Praça da Independência

De hoje, 08, até o dia 12 de novembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – o Cejusc de Corumbá realizará o “Feirão da Cidadania” na praça da Independência. Com a ajuda de diversas instituições parceiras, a ação prestará diversos tipos de atendimento gratuito à população, fomentando a resolução consensual de conflitos. …

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‘Procon na Rua’ atende população no Jardim da Independência

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Corumbá), promove nesta quarta-feira, 06 de outubro, no Jardim da Independência, área central da cidade, a ação ‘Procon na Rua’. O atendimento – que pela manhã foi até 11h30 – vai ser retomado na parte da tarde – das …

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