Em Corumbá, feriado da Consciência Negra democratiza direitos

Com 71% da população negra ou parda, conforme identificou em 2010 o Censo do IBGE, e, consequentemente, com forte influência de manifestações culturais em que predominam as raízes africanas, Corumbá está entre as mais de mil cidades brasileiras onde o Dia nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, é feriado municipal. Em Mato Grosso do Sul, além de Corumbá, apenas quatro municípios têm o feriado legalmente decretado.

Instituída pela lei municipal nº 2.084, de 19 de dezembro de 2008, a data integra o calendário comemorativo da cidade. Tem como objetivos dar maior visibilidade a essa população; estreitar a relação do poder público para gerar benefícios e permitir o estabelecimento de parâmetros de ação do poder público em benefícios destas comunidades fazendo com que saiam da invisibilidade perante a sociedade e que possam realmente ter o seu papel reconhecido.

A Prefeitura de Corumbá mantém em sua estrutura a Coordenadoria de Políticas Públicas para Igualdade Racial. Vinculada diretamente à Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, esta Coordenadoria atua na formulação de proposições visando estimular a consciência ética para alcance de igualdade e cidadania e levar à democratização dos direitos dos cidadãos, voltadas para a eliminação das desigualdades e exclusão em razão de etnia; oportunizar a criação de instrumentos para o debate sobre as políticas públicas para os afrodescendentes no município de Corumbá e sobre os seus direitos e interesses; além de coordenar ações transversais e promover interlocução com outros órgãos e entidades da Administração Municipal, em especial, com desenvolvimento de atividades voltadas para as comunidades que demandam medidas de inclusão social.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 e instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

** Foto: Renê Marcio Carneiro/PMC