SPU formaliza cessão do Parque de Piraputangas para o Município

A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS) fez a cessão sobre forma de utilização gratuita do Parque de Piraputangas para o Município. A assinatura do contrato pelo prefeito Marcelo Iunes e o superintendente da SPU/MS, Luiz Ribeiro Rosa, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 03 de abril.

 

“O Parque Piraputangas é da União e o processo todo para sua regularização começou em 2003. Hoje, estamos assinando e passando oficialmente para domínio da prefeitura”, explicou o superintendente, Luiz Ribeiro.

 

O Parque é uma Unidade de Conservação de 1.300 hectares  e está localizado na região de Antônio Maria Coelho, próximos aos balneários. A sede do Parque Municipal de Piraputangas possui prédio com 177,17m² e foi erguido no mesmo local onde existia uma antiga estrutura, já em ruínas, que um dia serviu ao propósito de ser um espaço de apoio à unidade de conservação, criada pelo Decreto nº 078 de 2003. Essa sede serve como casa de apoio e de educação ambiental para a visitação.

 

Estudos apontam que o parque abriga 94 espécies entre flora e fauna, com destaque para 39 plantas, 25 mamíferos e 13 répteis.


Orla Portuária

 

No encontro, o prefeito Marcelo Iunes também discutiu a regularização de áreas do Porto Geral, bem como sua operacionalização fluvial. “Discutimos um acordo para regularização da área da orla portuária. Precisamos regularizar documentalmente essa área, para passarmos à Prefeitura, para que o Município possa fazer o controle de embarque e desembarque, ter o controle turístico da área”, disse o superintendente da SPU/MS.

 

“O Munícipio sempre teve interesse de regularizar essa situação. Desde 2012, foi feito um trabalho, o Projeto Orla, que identificou os principais problemas daquela região. Uma questão fundamental é da moradia, da ocupação dessas áreas e muitas delas estão em área da União. A União e o Município buscam regularizar essas áreas para regularizar a situação das pessoas que lá estão”, afirmou o secretário Municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques. 

 

Também participaram do encontro o secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, e o servidor da SPU/MS, Carlos Pussoli.