Município discute ações para atendimento a imigrantes em Corumbá

O fluxo de imigrantes na fronteira de Corumbá foi tema de um encontro comandado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na tarde da quinta-feira, 23 de agosto, que reuniu representantes da Marinha; Ministérios Públicos Federal e Estadual; Governos Estadual e Federal; Polícias Federal e Estadual e Pastoral da Mobilidade Humana. Os participantes discutiram os recentes fluxos migratórios na cidade e a forma de atuação de cada órgão.

 

“Abrimos essa conversa, que trouxe representantes do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para que conhecessem nossa real situação e para abrir possibilidades de Corumbá receber recursos, já disponíveis, para cidades de fronteira, para a construção de uma Casa de Imigrantes”, disse a secretária Municipal de Assistência Social, Gláucia Fonseca dos Santos Iunes.

 

Ela ressaltou que o Município trabalha ações que deem condições para atendimento em qualquer situação migratória. “Esse encontro discutiu também o que pode ser feito se Corumbá enfrentar outro fluxo migratório”, afirmou a secretária.

 

No caso específico dos haitianos – entre junho e julho a cidade enfrentou um grande fluxo de passagem de imigrantes do Haiti –, a administração municipal adotou as medidas necessárias para atendimento.

 

“O prefeito Marcelo Iunes foi sensível à criação do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas de Corumbá. Fizemos o atendimento ao fluxo de imigrantes. Talvez não tenha havido condições de abrigar num momento de todo o fluxo que houve, mas atendemos no Centro Pop e na Casa de Passagem. Lá, na Casa de Passagem, temos de seguir tipificação do Governo Federal que nos determina acolhimento, por vez, de 22 pessoas. Dá forma que foi possível e o que estava regrado conseguimos fazer esse atendimento”, completou Gláucia.

 

Participando da reunião, a assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social para Assuntos de Migrações, Nilzarete Margarida de Lima, destacou que o Brasil busca estratégias para ações em âmbito nacional. “Essa questão não é mais uma questão pontual desta ou daquela fronteira. É uma questão de responsabilidade nacional por conta de todos os pactos internacionais que o Brasil faz parte”, disse.

 

A superintendente da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Ana Lúcia Américo Antônio, esclareceu que em 2016 o Estado institui um comitê estadia para tratar a situação. “Estamos tratando cada demanda de acordo com o município. Cada município tem sua particularidade, pois uns recebem um tipo de imigrante, outros recebem refugiados. Com os diversos órgãos que compõem o Comitê discutimos estratégias. O Governo federal norteia as ações e nos orienta”, finalizou.