Servidores do Meio Ambiente passam por curso em fiscalização ambiental

Os servidores da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP) participaram do curso de Fiscalização Ambiental de Atividades de Impacto Local entre os dias 17 e 19 de abril, oferecida pelas Gerências de Fiscalização (GRF) e de Licenciamento Ambiental (GLA) do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).

 

A capacitação teve como objetivos instruir e subsidiar os fiscais ambientais municipais nas ações relacionadas à fiscalização. Foram abordados tópicos sobre legislação aplicada, procedimentos adotados pelo órgão estadual e elaboração de documentos inerentes à fiscalização ambiental como pareceres técnicos, laudos de constatação, notificações e autos de infração. Também contemplou duas fiscalizações ambientais realizadas em empreendimentos do município em conjunto entre a FMAP, IMASUL e a Polícia Militar Ambiental (PMA).

 

O curso teve como base o Termo de Cooperação Técnica n° 03/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o IMASUL, que possui, entre outras prerrogativas, a promoção de eventos, estudos e colaboração no desenvolvimento de medidas que visem ao aprimoramento constante do licenciamento e controle ambiental municipal.