Prefeitura abre inscrições para pequenos produtores no PAA

A Prefeitura de Corumbá através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar abriu inscrições para pequenos produtores no PAA – Programa de Aquisição de Alimentos na Secretaria Especial de Agricultura Familiar. Os interessados podem procurar a sede da secretaria na Rua Antônio Maria, 574 das 7h30 às 13h30.

 

Segundo o secretário encarregado da pasta Mohamad Abdallah, as inscrições seguem até o dia 6 de março do presente ano, bastando a apresentação de  Xerox dos documentos RG, CPF, Comprovante de Residência e a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ativa, instrumento que qualifica a família como da agricultura familiar.

 

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

 

Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.

 

O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.

 

Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e também redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o associativismo.

 

Os interessados podem ter maiores informações pelos telefones  3907-5329, 999108767 com o Gilberto.