Prefeitura oficializa doação de terreno para sede da Defensoria Pública

Em comemoração ao Dia do Defensor Público, comemorado neste dia 19 de maio, a Prefeitura Municipal de Corumbá oficializou a doação de área para a construção da sede regional da Defensoria Pública da Comarca de Corumbá. O documento foi assinado nanoite desta sexta-feira, 19, durante cerimônia no auditório do Sindicato Rural de Corumbá pelo prefeito Paulo Duarte, juntamente com o defensor público-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, e o procurador do Estado, José Luiz de Aquino Amorim.

 

O terreno onde, futuramente, estará instalada a sede da Defensoria Pública de MS, Comarca de Corumbá, com área construída de 800 metros quadrados, está localizada na esquina das ruas Campo Grande de Luiz Feitosa Rodrigues, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

 

“Vivemos, hoje, um momento no país extremamente delicado e o que fortalece a democracia são instituições fortes, então é importante é que nossa cidade tenha a sede da Defensoria”, disse o prefeito Paulo Duarte ao destacar a principal atribuição da Defensoria Pública. “O protagonismo das pessoas mais humildes, não é apenas vendo-as como assistidas, no sentido de tutelar, mas de dar condições, capacidade de ter inserção na sociedade”, afirmou Duarte que ainda falou sobre a boa relação entre a instituição e o Executivo, lembrando de ações conjuntas como o sorteio das casas populares e o trabalho de regularização fundiária.

 

Roberto Ajala Lins, presidente da Ordem de Advogados do Brasil – Subseção Corumbá, também falou sobre o papel da Defensoria Pública que, em Corumbá, foi a segunda a ser instalada em Mato Grosso do Sul.

 

“No atual cenário, a Defensoria Pública se constitui inegavelmente como instrumento capaz de buscar a efetivação de direitos do cidadão frente ao Estado, muitas vezes, omisso. Dentre as profissões jurídicas, a Defensoria Pública é que, talvez, apresente uma maior exigência vocação para o exercício do cargo. Ela impõe aos que a ela se dedicam uma revisão de valores que, certamente, burila o ser humano, tornando-os dia-a-dia pessoas melhores”, declarou.

 

Defensora pública na Comarca de Corumbá, Lídia Helena da Silva, lembrou da trajetória da instituição no município que tem suas peculiaridades e exige do profissional características singulares.

 

“A Comarca de Corumbá tem suas características próprias: pantaneira, rural, urbana e estrangeira, portanto o defensor público de Corumbá precisa ter, ao menos, quatro formas de atuação respeitando a cultura, a história a necessidade de cada grupo existente. Grandiosos forma os defensores públicos que por aqui passaram, eles passaram por momentos dificílimos da instituição. Agradeço o caminho trilhado que foi tortuoso e, por vezes, desanimador, permitiu que nós, em atuação hoje em Corumbá, estejamos nos preparando para a construção da sede própria que atenderá os anseios de um trabalho realmente dignificante e de mais resultados de mais qualidade para a população corumbaense”, observou.

 

Luciano Montalli, defensor público-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, afirmou que o dinheiro para a construção do novo prédio da Defensoria Pública em Corumbá já está garantido e que a obra está estimada em 2,5 milhões de reais.

 

“A Defensoria Pública, segundo a Constituição, é expressão e instrumento do regime democrático. Não se tem democracia enquanto exista um excluído da sociedade. É com muita alegria que anunciamos essa parceira com a Prefeitura de Corumbá para a construção da nova sede, isso é como receber a nossa carteira de identidade. Graças às melhorias, nós temos um fundo que tratamos com muito cuidado e muito zelo, sendo assim, já temos o dinheiro para a construção do prédio de 800 metros quadrados para que as populações de Corumbá e Ladário possam ser bem recebidas, para que os defensores possam trabalhar de melhor forma, produzir mais e melhor”, disse.