Prefeitura e MPMS viabilizam construção de sede das Promotorias de Justiça

Durante visita ao novo procurador-geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos, o prefeito Paulo Duarte apresentou o projeto de Lei nº 2.534, aprovado e sancionado pela Câmara Municipal na última semana, que viabiliza a doação de uma área da Prefeitura para construção do prédio que vai abrigar as Promotorias de Justiça da Comarca de Corumbá.

 

O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, 09, e foi o primeiro encontro do prefeito corumbaense com o Procurador-Geral que tomou posse ontem. Paulo Passos estava acompanhando do promotor de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

 

O terreno onde será construída a sede do MPE conta com 4.330 metros quadrados. Foi doado pela Prefeitura de Corumbá em outubro de 2013. O espaço fica no bairro Nossa Senhora de Fátima, entre as ruas Campo Grande e Duque de Caxias, região onde já estão instalados o Fórum e o Cartório Eleitoral.

 

De acordo com a lei, o Ministério Público Estadual deverá iniciar a construção da estrutura predial necessária até o mês de dezembro de 2017. A sede terá uma área de 1.784,56 metros quadrados, além de estacionamento, guarita e setor de arquivo, com mais 361,41 metros quadrados.