OAB e Defensoria Pública vão acompanhar sorteio de unidades habitacionais

A convite da Prefeitura, a Seccional Corumbá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vão acompanhar o sorteio das unidades habitacionais do programa “Meu Doce Lar”, que acontece nesta quarta-feira, 3, no Poliesportivo.

 

As moradias fazem parte do programa federal Minha Casa Minha Vida, onde estão sendo investidos cerca de R$ 90 milhões, sendo R$ 10 milhões em recursos próprios do Município. “Vamos seguir fielmente o que a Legislação determina, mas é importante a participação desses órgãos para atestarem a transparência de todo o processo”, afirmou a diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Maria Clara Scardini.

 

A defensora pública Lídia Helena da Silva, que participou da entrevista coletiva desta segunda-feira, lembrou que a instituição já é parceria do Município em outras ações, como no programa de regularização fundiária iniciado em 2013. “Hoje a Defensoria atende aproximadamente 90% da população de Corumbá, então essa parceria com a Prefeitura é sim importante”, afirmou.

 

Para o presidente da OAB/MS, Seccional Corumbá, Roberto Lins, a entidade precisa se fazer presente neste tipo de acontecimento. “Estamos buscando a socialização dos serviços da Ordem. Queremos que a OAB tenha voz e se faça presente nos temas que afetam diretamente a cidade”, afirmou. A Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Governo também vão acompanhar o sorteio, que começa às 8 horas.

 

Filtragem

 

Além da filtragem feita pela caixa Econômica Federal, a Prefeitura também fará uma análise rigorosa dos nomes sorteados, inclusive com pesquisa cartorária e na lista de contemplados do programa habitacional realizado pelo Governo do Estado. “Queremos evitar que pessoas já detentoras de imóveis sejam beneficiadas”, explicou Maria Clara Scardini.

 

Por isso, na quarta-feira serão sorteados 30% a mais que a quantidade de imóveis disponíveis. “Se alguém sorteado não se enquadrar nesses critérios, entram as que estão nesse cadastro de reserva”, detalhou a diretora-presidente da Fuphan. O sorteio será feito de forma manual, com ao auxilio de 4 globos e um telão, onde a população poderá acompanhar tudo. A expectativa é de que o processo seja concluído até às 13 horas.