Audiência valida Plano de Saneamento Básico ao propor prioridades

O município de Corumbá definiu quais as prioridades dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico, que foi validado com a participação de representantes da população e de empresas que atuam no setor durante audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 1º de dezembro, no auditório do Paço Municipal.

 

O processo visando à elaboração do Plano foi iniciado em 2013 e faz parte de uma parceria entre a Associação dos Municípios e Mato Grosso do Sul (Assomasul) e o Consórcio para o Desenvolvimento das Bacias do Miranda e Apa – CIDEMA. A inclusão de Corumbá no consórcio, foi uma conquista do prefeito Paulo Duarte que, dessa forma, reduziu sensivelmente os gastos para elaboração do documento.

 

“Corumbá é um município com grande extensão territorial e sua maior parte abriga um bioma muito importante para o mundo, justamente por estar cercado pro esse bioma precisamos entender nossa responsabilidade por preservá-lo”, iniciou dessa maneira sua fala, a diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e vice-prefeita, Márcia Rolon.

 

Para a elaboração do Plano, o CIDEMA contratou a empresa EngQuali, quem realizou os diagnósticos, reuniões e audiências públicas com representantes de vários segmentos da sociedade, os quais estiveram presente na audiência pública de validação do documento.

 

“Planejar o adensamento urbano para utilização dos serviços públicos, planejar a expansão horizontal sobre as áreas verdes, planejar a mobilidade para priorizar o transporte coletivo e criar artérias garantidoras de circulação viária e humana, planejar para que a política habitacional atenda a demanda de moradia digna e que tenhamos técnicas de gestão adequadas para a tomada de decisões. Em toda esse planejamento que motivo o crescimento ordenado da cidade e de sua população está inserida a necessidade do saneamento básico, que é o conjunto de medidas adotadas em uma cidade, em uma região para melhorar a vida e a saúde dos habitantes, impedindo que fatores físicos de fatores nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico, mental, social, emocional, entre mais”, disse Rolon.

 

Dentre os quarto eixos (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos), os participantes da audiência pública definiram o que será prioridade no município para os próximos 20 anos. O que foi apontado nesse encontro será encaminhado para a Câmara Municipal de Corumbá que deve fiscalizar a aplicação de recursos, conforme o definido pela população.

 

“O investimento em saneamento básico é crucial na sociedade já que, cada um real investido gera uma economia de 4 reais na saúde. Prevenção é saúde”, comentou Márcia Rolon que destacou a participação da população nas várias etapas de confecção do documento. “Finalizamos o plano que atende às necessidades de cada bairro e de cada pessoa”, afirmou a vice-prefeita.

 

Com a conclusão do plano, Corumbá cumpre o determinado na Lei º 11.445/2007 que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico, e determinou que as prefeituras deveriam elaborar cada qual seus planos. Assim, o município poderá continuar a receber recursos para o saneamento básico, importantes para a execução de projetos voltados ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

 

Além disso, o documento é de extrema importância para nossa cidade, que já recebeu a implantação da rede coletora de esgoto e a construção de Estações de Tratamento de Esgoto – ETE, e principalmente porque o município encontra-se em fase de elaboração da implantação de um aterro sanitário consorciado com Ladário.

 

Participaram ainda da reunião, a promotora do Meio Ambiente, Ana Rachel Borges de Figueiredo, e o membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Corumbá, vereador Roberto Façanha.