Plano Municipal de Educação é encaminhado para apreciação do Legislativo

Com vinte metas traçadas para os próximos dez anos, o Plano Municipal de Educação de Corumbá foi encaminhado pelo prefeito Paulo Duarte à apreciação da Câmara Municipal na sessão legislativa desta última segunda-feira, 1º de junho.

 

No texto encaminhado pelo chefe do Executivo, há o pedido de aprovação do referido texto em caráter de urgência, já que este substituirá o anterior que teve período de vigência até o ano passado.

 

O Plano Municipal de Educação foi elaborado através do trabalho de uma comissão com integrantes da Secretaria Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação. A equipe fez um levantamento de informações em órgãos especializados como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e Sistemas de Gestão Escolar do Estado e Município.

 

O processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação envolveu ainda um estudo do documento que4 vigeu entre 2004 e 2014 com o objetivo de readequá-lo em conformidade com as metas estabelecidas tanto no Plano Estadual como no Plano Nacional de Educação. A comissão ainda levou as discussões em meio à sociedade até finalizar o texto-base que fundamentou a Conferência Municipal de Educação, realizada em maio, quando foi aprovado a nova redação em plenária final.

 

As vinte metas elencadas no documento são: Meta 1 – Educação Infantil; Meta 2 – Ensino Fundamental;; Meta 3 – Ensino Médio; Meta 4 – Educação Especial; Meta 5 – Alfabetização; Meta 6 – Educação Integral; Meta 7 – Qualidade na Educação; Meta 8 – Escolaridade Média; Meta 9 – Alfabetização e Analfabetismo ; Meta  10 – EJA Integrada à Educação Profissional; Meta  11 – Educação Profissional Técnica de Nível Médio; Metas 12, 13 e 14 – Educação Superior; Metas 15, 16, 17 e 18 – Valorização dos Profissionais do Magistério; Meta  19 – Gestão Democrática; e Meta 20 – Financiamento da Educação.

 

A mensagem encaminhada pelo prefeito Paulo Duarte à Câmara Municipal destaca o Plano como ferramenta imprescindível na execução de uma educação com qualidade em todos os níveis. “O Plano Municipal de Educação constitui um instrumento de resposta às demandas, na área da Educação Publica e Privada do Município de Corumbá, por articular aspirações compartilhadas por toda a sociedade. Expressa um diagnóstico atual de cada nível, etapa e modalidade de ensino, acompanhada por um conjunto de 20 metas e suas respectivas estratégias, que deverão ser cumpridas em regime de colaboração com Estado e a União, no próximo decênio”, diz o texto que aguarda a aprovação dos vereadores, antes da sanção do prefeito.