Fim de um drama: Prefeitura inicia regularização fundiária em Corumbá

A Prefeitura de Corumbá quer por um ponto final na ocupação ilegal de áreas particulares na área urbana do Município, responsável direto pelo surgimento de núcleos de moradias sem qualquer tipo de infraestrutura e serviços públicos. Trata-se de um grande problema social que será combatido por meio de um programa de regularização fundiária em atendimento a uma determinação do prefeito Paulo Duarte, no sentido de melhorar as condições de vida destas pessoas que vivem nestas regiões.

 

“O problema existe há décadas e precisa ser solucionado. Não podemos concordar que, em pleno século 21, famílias continuem morando em áreas precariamente ocupadas, sem qualquer tipo de infraestrutura”, afirmou o prefeito que já destacou a equipe da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), para comandar o processo.

 

“O prefeito Paulo Duarte demonstrou muita sensibilidade em atacar este problema de frente, orientando a sua equipe para buscar uma solução. É isto que estamos fazendo e começamos pela localidade conhecida como Morro da Carlinda, uma região próxima ao centro da cidade, no bairro Nossa Senhora de Fátima”, anunciou a diretora-presidente da Fuphan, primeira dama Maria Clara Scardini.

 

Ela lembra que a legislação brasileira garante o direito de ter essa moradia legalizada às famílias de baixa renda, que ocuparam por um prazo definido em lei, áreas públicas ou privadas para a construção de suas casas. “Aqui, na área urbana, temos vários núcleos nesta situação. Com a decisão do prefeito, estamos dando início a um programa para assegurar os direitos dessas famílias, garantindo segurança, paz e moradia digna a todas elas”, continuou.

 

O programa, conforme a diretora, vai contribuir para que estas pessoas regularizem a ocupação da terra ocorrida de forma irregular, além de garantir às famílias, melhoria das condições de habitabilidade, da qualidade de vida, bem como o acesso a terra e à edificação legalizada. O processo está começando pela região conhecida como Morro da Carlinda, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, habitado por cerca de 70 famílias que, há décadas, vivem em casas edificadas em terrenos irregulares.

 

Foi o que informou a Maria Clara durante encontro com um grupo de moradores da região. “Vamos começar pelo Morro da Carlinda. O prefeito nos autorizou a iniciar este processo e estamos aqui para informar que nossa equipe, com topógrafo, começa os serviços de topografia dos imóveis, como parte do processo para regularização dos terrenos”, informou Maria Clara.

 

“Daremos total apoio aos moradores dessa região neste processo de regularização que será coletivo. Além dos serviços de topografia, vamos disponibilizar também a parte jurídica, inclusive junto à Defensoria Pública”, destacou a diretora, informando que já conversou sobre o caso com a defensora Lídia Helena da Silva.

 

O anuncio foi comemorado pelos moradores. “A gente vive aqui já há muito tempo e a regularização é tudo que queremos”, disse Arani Gonçalina dos Santos, 68 anos, 20 morando no local. “É uma conquista de todos nós”, completou a dona de casa que integra uma comissão que vai auxiliar e acompanhar os serviços de topografia em toda aquela localidade, facilitando o acesso do topógrafo Nemélcio Córdoba.

 

E a reunião com a comunidade foi na casa dela. Foi lá que, no final de 2014, uma equipe da Prefeitura se encontrou com os moradores e a principal reivindicação foi a regularização fundiária.

 

O superintendente de Habitação e Regularização Fundiária, Madson Ramão, acompanhou a reunião. Ele informou que a regularização, neste primeiro momento, será do terreno. Revelou que, em um levantamento preliminar, foram detectadas cerca de 70 famílias residindo em imóveis irregulares e que o processo começou no ano de 1980, quando um grupo de pessoas recebeu terrenos e construiu suas moradias.

 

Maria Clara informou ainda que este será o primeiro passo para urbanização de toda aquela área localizada entre as ruas 15 de Novembro, Dom Pedro I, Major Gama e General Osório. A regularização, conforme ela, vai garantir melhoria das condições de vida da população, assegurando todos os serviços públicos às pessoas residentes no local, como arruamento, redes de água, esgoto e energia; iluminação pública, entre outros.

 

O encontro com os moradores teve também a participação da secretária Dinaci Ranzi, de Saúde, que fez um balanço das ações desenvolvidas nos dois últimos anos pela administração do prefeito Paulo Duarte, além do chefe de Gabinete João Bosco da Silva e Souza, e dos assessores Lamartine Figueiredo Costa, Raul Delgado e Silvana Ricco.