Prefeitura prorroga cadastramento no Programa de Aquisição de Alimentos

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural, prorrogou o período de cadastramento para os pequenos produtores rurais interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O prazo se estendeu até o próximo dia 19 de fevereiro.

 

Os produtores rurais devem procurar a Secretaria, localizada na rua Cuiabá, esquina com a Sete de Setembro, das 07h30 as 11:30 e das 13h30 as 17h30. Também serão realizadas reuniões nos assentamentos para apresentar as vantagens do programa desenvolvido pelo Governo Federal, em parceria com o Município.

 

Nesta sexta-feira, 06, o encontro será no Centro Comunitário do Tamarineiro I, às 14 horas. Na segunda-feira, dia 09, a reunião acontece na Igreja São marcos e será destinada aos moradores dos assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho, também às 14 horas. No Taquaral será no dia 10, às 14h, na Escola Monte Azul.

 

No São Gabriel o encontro está marcado para o dia 11, às 8 horas, na Casa da dona Vera. No dia 12 a equipe da Prefeitura estará no Centro Comunitário do Mato Grande, às 14 horas. E no dia 13 a reunião acontece no Centro Comunitário do Urucum, também às 14 horas.

 

O Programa de Aquisição de Alimentos destina-se à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ficando dispensada a licitação para a aquisição, desde que os preços não sejam superiores aos praticados no mercado local.

 

É desenvolvido pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, com a missão de promover e consolidar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de forma a garantir o acesso à alimentação com dignidade, em quantidade e regularidade adequada a todos, implementando e apoiando ações, em articulações com as três esferas do governo e a sociedade civil, respeitando-se as especificidades regionais, culturais e a autonomia do ser humano, e estimulando a participação democrática.

 

Corumbá se insere no Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF), conforme Lei 10.696/2003.  Segundo o gestor do programa, Gilberto dos Santos Souza, a isenção de processo licitatório agiliza e facilita a aquisição direta de gêneros alimentícios dos agricultores familiares ou das suas entidades associativas, para serem doados aos programas e entidades sociais ligadas à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Além de atender a merenda escolar, creches, hospitais, instituições assistenciais, o programa beneficia também o pequeno produtor rural, por meio de uma remuneração adequada.