Prefeito propõe redução de ISS por medidas de preservação ambiental

As empresas de turismo que trabalham com barcos hotéis poderão ter redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) caso aceitem a proposta de preservação ambiental feita pelo prefeito Paulo Duarte. A ideia é incentivar a vinda de turistas para praticar a pesca esportiva na região pantaneira, consumir o peixe aqui mesmo e não transporte o produto para outras regiões do Brasil.

 

“Estamos propondo aos proprietários dos barcos hotéis que trabalham na área da pesca esportiva que, se eles aderirem a esta medida de preservação ambiental, poderemos reduzir o ISS em até 50%. A alíquota é de 5% e, neste caso, pode cair para até 2,5%”, ressaltou. Quem vai dialogar com os empresários será a diretora-presidente da Fundação de Turismo, Hélènemarie Dias Fernandes.

 

“Não se trata de imposição, mesmo porque a cota é estabelecida por leis estadual e federal. O que vamos buscar é, por meio do diálogo, adesão das empresas a esta proposta, extremamente importante para a preservação do nosso estoque pesqueiro”, observou o Chefe do Executivo.

 

A iniciativa do prefeito é reforçar a importância da prática do pesque e solte, modalidade que ganha força em várias regiões brasileiras em também no exterior. Um dos exemplos é a Argentina que desenvolve este sistema, o que aumentou consideravelmente o turismo da pesca no país vizinho.

 

“A ideia é trazer mais turista para Corumbá. Fazer com que a nossa cidade seja um destaque em termos de conservação e preservação ambiental. Isto já ocorre em várias regiões e queremos fazer o mesmo aqui”, comentou Duarte. “É uma proposta que estamos encaminhando, por meio do diálogo com as empresas de turismo. O turista pode pescar, consumir dentro da própria embarcação, sem levar o pescado como ocorre normalmente”, comentou.

 

O prefeito lembra que, pela legislação, o pescador tem direito à cota de 10 quilos, além de um exemplar de qualquer espécie, mas tudo dentro das medidas exigidas. “Em 2013 tivemos 42 mil turistas praticando a pesca esportiva no nosso Município. Desses, 16 mil em barcos hotéis. Se todos tivessem levado peixe, isto representaria 160 mil quilos retirados de nossos rios, sem contar o exemplar que cada um tem direito, em apenas oito meses de temporada. Com a proposta isto deixaria de ser retirado dos rios e estaríamos preservando o nosso estoque, aumentando inclusive, o que atrairia mais turista para Corumbá”, disse.

 

A Fundação de Turismo está encarregada de dialogar com os empresários e apresentar a proposta. “Poderemos reduzir o ISS, mas tem que ter compensação ambiental por parte das empresas”, reforçou Paulo, para lembrar que a Prefeitura tem feito um trabalho especial em torno do turismo, buscando o desenvolvimento de forma sustentável do setor

 

“Criamos o Observatório de Turismo que tem feito um trabalho criterioso, científico, inclusive com pesquisas. A ideia é, a partir de agora, fazer também uma pesquisa ouvindo o turista para saber a opinião dele sobre a pesca esportiva. Se ele vem para pescar e levar o peixe, ou se prefere pescar, soltar, consumir o peixe aqui mesmo em nossa região”.