Prefeitura confirma parceria para levar atendimento da Justiça às mulheres ribeirinhas

O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, participou na manhã desta 5ª feira, 23 de janeiro, de uma reunião com representantes do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, Polícia Militar Ambiental, Marinha do Brasil para confirmar apoio às ações do projeto “Justiça sobre as Águas”.

 

Reunidos no tribunal do júri da Comarca de Corumbá, os representantes buscaram coletar informações técnicas para a abertura de processo licitatório com a finalidade de aquisição de uma embarcação que atenderá as necessidades do conceito de “justiça itinerante”.

 

De acordo com o projeto já aprovado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, do Governo Federal, através do Programa da Autonomia e Enfrentamento à Violência, o custo total é de quase R$ 2 milhões (R$ 1.835.090,00), do qual a maior parte investida pela União (R$ 1.651.581,00).

 

Com a experiência de 7 anos desenvolvendo o projeto “Povo das Águas”, a Prefeitura de Corumbá trouxe contribuições sobre o lado humano e cultural da população pantaneira. O prefeito Paulo Duarte repassou o calendário das ações do projeto para 2014, disponibilizando a presença de representantes do Judiciário nas próximas viagens a fim de que já comecem a interagir com a realidade que irão trabalhar.

 

“O apoio é total ao projeto Justiça sobre as Águas. Nossa gestão vem primando por parcerias e essa será mais porque tanto o trabalho que a Prefeitura desempenha como o Povo das Águas, como o que o Judiciário de MS realizará precisam estar alinhados e se complementarem”, destacou Duarte.

 

O juiz Vinicius Pedrosa, chefe da Comarca de Corumbá e titular da 3ª Vara Cível, explicou que o atendimento da Justiça sobre as Águas visa preencher a lacuna que essas populações distantes dos centros urbanos possuem pela prestação do serviço jurisdicional.

 

O magistrado pontuou que a presença do Judiciário nessas comunidades também tem caráter preventivo. “A intenção não é possível abrir um processo, finalizar inquérito e proceder o julgamento. Como teremos equipes técnicas e psicossocial, procederemos entrevistas, palestras e orientações”, comentou.

 

Ele frisou ainda que outras entidades devem somar ao projeto como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil e lembrou que a maior parcela da população corumbaense é integrada pelo público feminino, alvo do projeto que visa coibir a violência doméstica e familiar.

 

Após a reunião, os representantes seguiram para visitar três embarcações possíveis de serem adquiridas pelo projeto, além de irem visitarem a Capitania dos Portos, onde conheceram toda a parte de documentação e requisitos de navegação exigidos.

 

A viagem inaugural do projeto está prevista para ocorrer até o final do primeiro semestre deste ano.