Prefeitura promove debate sobre plano de gestão para orla portuária

A Prefeitura de Corumbá promove no dia 10 de julho, no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, audiência pública para debater a orla portuária da cidade. A proposta é criar um plano integrado de gestão, com ampla participação da sociedade civil e das várias instituições ligadas ao tema. O evento acontece das 14h às 18 horas.

A Secretaria do Patrimônio da União, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Turismo, o Ministério das Cidades, o Comando do 6º Distrito Naval, o Comando do 17º Batalhão de Fronteira; o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) foram convidados a participar da audiência.

A Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), bem como representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, e do Legislativo corumbaense também foram convocados pelo prefeito Paulo Duarte.

Entidades representativas como a Ordem dos Advogados do Brasil/MS (OAB/MS), o Conselho Regional de Engenharia (CREA/MS), o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU/MS), associações, sindicatos, universidades, Conselhos Municipais, organizações não governamentais e a sociedade civil organizada devem integrar o debate.