Programa habitacional é tratado com comissão de direitos humanos

Redução do déficit habitacional em Corumbá foi um dos assuntos tratados na manhã de quarta-feira, 15, durante uma reunião na Prefeitura Municipal entre integrantes da equipe administrativa do prefeito Paulo Duarte, com uma comissão do Conselho Estadual de Direito da Pessoa Humana.

 

O grupo foi recebido pelo secretário de Governo Hélio de Lima, que representou o prefeito Paulo Duarte (estava em uma agenda na região dos assentamentos São Gabriel e Urucum). Participaram também do encontro o secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Luiz Mário Preza Romão; o procurador geral do Município, Júlio César Pereira da Silva; subsecretário de Assistência Social e Cidadania, Nilo Correa, além da chefe de gabinete, Jô Simão.

 

A comissão está na cidade desde a terça-feira e é composta pelo seu presidente, Luiz Fernando da Silveira Osório, e pelos membros Fábio Rogério Rombi da Silva, da Defensoria Pública; Celso Antonio Botelho de Carvalho, do Ministério Público Estadual; Alexandra Maria Favaro, da Secretaria de Justiça e Segurança; José Roberto Camargo de Souza, do Instituto Casa de Cultura África – Brasil (ICCAB), e Ednir de Paulo, do Instituto da Mulher Negra do Pantanal (IMNEGRA).

 

A comissão veio a Corumbá para, entre outros assuntos, conhecer os programas habitacionais que estão em desenvolvimento na região, a cargo da administração municipal. Durante o contato com a equipe da Prefeitura, foram informados sobre a construção de mais 400 unidades habitacionais na cidade, em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para atender famílias de baixa renda que residem em áreas de riscos, como nas localidades do Jabotazinho e Jardinzinho, visitadas pelo grupo.

 

Outro assunto tratado foi com relação à invasão em 2012, das casas em construção no bairro Aeroporto, do programa Promoradia, desocupadas por decisão judicial. Antes do encontro na Prefeitura, o grupo tratou também desse tema na Câmara Municipal, com vereadores corumbaenses.

 

O secretário Hélio de Lima considerou oportuno o encontro que permitiu levar ao conhecimento da comissão, as principais propostas do prefeito Paulo Duarte para minimizar o déficit habitacional, além de outros programas voltados para famílias de baixa renda.

 

O presidente Luiz Fernando da Silveira Osório considerou oportunas as informações e elogiou as iniciativas do Poder Executivo Municipal, em atender as principais demandas, como casa própria para quem realmente precisa. Fez um pedido: a implantação na cidade do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.