Corumbá é única cidade do MS incluída no PAC das Cidades Históricas

O patrimônio histórico de Corumbá é tratado como prioridade pelo prefeito Paulo Duarte desde o início de sua gestão, quando criou a Fundação de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico (Fuphan). A primeira grande conquista da área veio ainda em janeiro, quando a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram que o município estava habilitado para integrar o PAC das Cidades Históricas.

Corumbá foi a única cidade sul-mato-grossense habilitada pelo Governo Federal para receber recursos do Programa, que este ano vai beneficiar 44 localidades de diferentes regiões do país. “Foi uma grande vitória para nós e para todo o Mato Grosso do Sul, a qual creditamos à excelente sintonia que o meu mandato tem com o senador Delcídio do Amaral e o Governo Federal”, destacou o prefeito. Segundo o senador, a importância da história de Corumbá foi fundamental nesse processo.

“Corumbá tem um simbolismo muito grande, tanto do ponto de vista histórico quanto cultural, não só para Mato Grosso do Sul, mas para toda a região Centro-Oeste e o Brasil. O nosso conjunto arquitetônico é riquíssimo e vai ser resgatado com os recursos do PAC. Isso demonstra a sensibilidade da presidente Dilma Roussef e o carinho que ela tem com o nosso estado e a nossa gente”, destacou Delcidio do Amaral.

Em março, o prefeito e a diretora-presidente da Fuphan, Maria Clara Scardini, defenderam os 17 projetos pleiteados pelo Executivo em Brasília. Entre as obras consideradas primordiais estão a recuperação do antigo prédio da Prefeitura, na esquina das ruas 13 de Junho com a 15 de Novembro, a Casa do Artesão e o antigo Mercadão Municipal.  

“Escolhemos restaurar e reformar os prédios que estão integrados às áreas históricas da cidade. Pensando sempre na utilização desses espaços de forma sustentável, não pretendemos tratar a obra isoladamente, mas sim, todo o entorno, requalificando os espaços públicos”, comentou Maria Clara. Além dessas intervenções legais em obras públicas, o PAC das Cidades Históricas também financiará restaurações de imóveis privados, tombados.

Segundo a diretora da Fundação, o objetivo é aprovar o máximo de projetos possíveis, como também convocar os proprietários dos imóveis localizados na área tombada pelo Patrimônio Histórico, para informar que o “PAC também disponibiliza outros recursos (R$ 300 milhões) destinados a uma linha de crédito para imóveis particulares”. Neste caso, o Governo Federal disponibiliza uma linha de crédito, via BNDES, e o pagamento poderá ser feito em até 25 anos, com juros de, no máximo, 7% ao ano.
 
Por isso o prefeito Paulo Duarte também tem dialogado com os proprietários desses imóveis particulares para que eles sejam restaurados. “É importante para o turismo e principalmente para a saúde pública que encontremos essas soluções e vamos, por meio do diálogo, começar essas ações na área Central e depois vamos expandir para toda a cidade. Se o diálogo não der certo passaremos a notificar e multar os proprietários e depois desapropriaremos o imóvel”, afirmou o chefe do Executivo municipal.