Prefeitura vai desapropriar imóvel que coloca saúde pública em risco

A Prefeitura de Corumbá já está estudando a possibilidade de desapropriar imóveis que estão colocando a saúde pública em risco. Foi o que afirmou o prefeito Paulo Duarte na manhã desta segunda-feira, 25, ao participar do início do mutirão ‘um por todos e todos contra a dengue’, que está acontecendo na área central da cidade. “Já conversamos com a Procuradoria Geral do Município e vamos iniciar processo, para desapropriar imóveis que se encontram abandonados, sujos, com focos da dengue e de outras doenças”, anunciou.

 

O prefeito tomou a decisão após constatar as péssimas condições de um terreno localizado na Rua Frei Mariano, próximo à Joaquim Murtinho, onde agentes de endemias constataram focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. O acesso ao imóvel foi possível a partir do apoio de um chaveiro que está acompanhando a equipe na ação, bem como de um fiscal da Vigilância Sanitária, responsável pela notificação do proprietário.

 

“A gente não tinha acesso ao terreno. Procuramos o proprietário e ele está viajando. Agora, nesta ação, tivemos como realizar nosso serviço e olha a quantidade de larva que encontramos já na entrada”, disse a agente de endemias Tatiane Cristina, enquanto o fiscal lavrava.

 

Paulo Duarte acompanhou a vistoria realizada pela equipe e o início dos serviços de limpeza. Inclusive datou e assinou o selo, dando conta que o imóvel havia sido vistoriado pelo Município. O prefeito recebeu a informação de que esta é a segunda vez que o terreno é vistoriado e encontrado foco da dengue.

 

“É um absurdo. As condições deste terreno colocam a saúde da população em risco. É um desrespeito com a população de Corumbá”, afirmou o prefeito para, em seguida, entrar em contato por telefone com o procurador geral do Município, Júlio César Pereira da Silva, e tratar do processo de desapropriação do imóvel, além de outras medidas que estão sendo tomadas.

 

O chefe do executivo corumbaense informou ainda que, em casos de terrenos baldios e imóveis fechados, desocupados ou abandonados, que estejam colocando a saúde da população em risco, a Prefeitura adotará medidas severas como multas, impostos com valores elevados (IPTU) e até desapropriação.

 

Paulo conversou com os vizinhos e disse que medidas seriam tomadas para evitar que estes imóveis continuem sendo focos de proliferação da dengue. Fez uma observação também ao observar que, no muro, estava escrito ‘proibido qualquer tipo de propaganda’. “Mas focos de dengue pode”, criticou, lembrando que a região central de Corumbá é um problema sério. “Existem bairros de famílias de baixa renda que são bem mais limpos que o centro”, comentou, observando que lá, as famílias cuidam de seus imóveis.

 

Arrastão

 

A secretária de Saúde Dinaci Ranzi estava acompanhando o prefeito e também criticou as condições em que o terrenos se encontrava. Pregou conscientização por parte da população e disse que a Prefeitura está fazendo sua parte, mas que é importante a comunidade colaborar. Informou também que o arrastão, como está sendo chamado, será desenvolvido em todo o quadrilátero central formado pelas ruas Porto Carrero, Ladário, Delamare e Sete de Setembro.

 

A ação foi aberta pelo prefeito no Ginásio Poliesportivo. Na oportunidade ele elogiou a equipe da Secretaria de Saúde, afirmando que se não fosse o trabalho dos agentes “a situação estaria bem pior”. No entanto, comentou que, “sozinhos, vocês não conseguirão resolver o problema. É preciso o engajamento de todos, não só do Poder Público, mas também da população”.