Prefeitura age para evitar que Pediatria e CTI sejam penhorados

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) está tomando todas as providências necessárias para evitar que os prédios onde funcionam os setores de Pediatria e o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital de Corumbá sejam penhorados ou mesmo leiloados, para pagamentos de dívidas contraídas pela Associação Beneficente Corumbaense, instituição que administrava o complexo hospitalar antes da instalação da junta interventora, em 2010.

 

No último dia 21 de junho o chefe do executivo corumbaense assinou decreto nº 1.059, declarando de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial, esta área com configuração irregular, de propriedade da Sociedade Beneficência Corumbaense, onde foram construídos os setores da Pediatria e o CTI.

 

Com a decisão e o início do processo de desapropriação, o prefeito que evitar que a cidade corra risco de perder imóveis que prestam serviços à saúde da população, devido a dívidas contraídas pelas antigas administrações do hospital.

 

Para se ter uma ideia, corre na justiça um processo impetrado pela empresa White Martins, fornecedora de oxigênio, por conta de uma dívida contraída na década de 90. O processo foi iniciado em 1995 e o valor era de R$ 117.555,52. Agora em junho de 2012, foi cumprida mais uma etapa da ação: um imóvel do hospital foi avaliado em R$ 1.140.000,00.

 

Na cidade comentou-se que o setor de Pediatria do hospital, construído pela família Bumlai, por meio da Fundação Beatriz de Barros Bumlai, estaria indo a leilão para pagar esta dívida com a White Martins.

 

Preocupado com a situação, o prefeito Ruiter Cunha determinou à sua equipe, providências para evitar que a cidade seja prejudicada por dívidas contraídas pela antiga Associação Beneficente Corumbaense. O primeiro passo foi a declaração de utilidade pública de toda a área onde estão edificadas a Pediatria e CTI, para dar suequência ao processo de desapropriação.

 

Ruiter afirmou que a desapropriação é necessária para preservar os serviços de saúde oferecidos às populações de Corumbá, Ladário e cidades fronteiriças da Bolívia. Agora, cabe à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, sob orientação jurídica da Procuradoria-Geral do Município, promover a expropriação da área. O prefeito informou ainda que a desapropriação será em regime de urgência para evitar o pior.

 

O prefeito lembrou também que foi prevendo algo semelhante que, em 2010, ao projetar a construção do prédio da UTI Neonatal dentro do complexo hospitalar, optou pela desapropriação de uma área para que o próprio Poder Executivo realizasse a obra em uma área de sua propriedade, para evitar que, no futuro, fosse utilizado para pagamento de dívidas.

 

Na construção desta obra, a prefeitura vai inclusive aplicar recursos arrecadados na promoção do jogo do Botafogo, cerca de R$ 300 mil, que foram depositados em uma conta do próprio Município, para evitar que fosse bloqueado pela Justiça para pagamento de dívidas contraídas pela Associação Beneficente Corumbaense.

 

Dívidas

 

Apesar de até hoje não ter a posse de documentos contábeis, a Junta Administrativa do Hospital de Corumbá estima que a dívida das antigas diretorias da instituição ultrapasse R$ 16 milhões. Em 2010, quando assumiu a administração, foram levantadas dívidas com a Enersul nos valores de R$ 569 mil, de R$ 2.763.697,80 e de R$ 1.262.107,22, conforme o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS).

 

Foram apontadas também dívidas com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), com a White Martins, indenizações por danos morais, entre outros, totalizando 33 processos, além de cinco não divulgados por serem segredo de Justiça.