Corumbá entre os 10 municípios de MS com gestão fiscal positiva

Corumbá está entre os 10 municípios de Mato Grosso do Sul com gestão fiscal avaliada de forma positiva pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). A cidade administrada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) é a 9º do Estado e a 423ª entre os 5.266 municípios brasileiros avaliados pelo Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), onde vivem 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado. No MS, apenas Douradina não estava com os dados disponíveis.

O trabalho realizado pelo IFGF mostrou que, dos 77 municípios estudados no Estado, 49 (63,6%) foram avaliados com gestão fiscal excelente ou boa (conceitos A e B, respectivamente); que 11 (14,3%) integram o seleto rol dos maiores IFGFs do país, conforme o IFGF, criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. O trabalhou trouxe dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

No Mato Grosso do Sul, nenhum município recebeu nota zero no IFGF Pessoal e 15 obtiveram nota máxima (1) no IFGF Investimentos. Isso significa que nenhum município sul-mato-grossense descumpriu o limite de gastos com o pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (60% da receita) e que quase um quinto destinou mais de 20% do orçamento para a realização de investimentos.

Além de Campo Grande que ocupa a 215ª colocação no ranking nacional e 6° no ranking das capitais, três dos cinco maiores municípios sul-mato-grossenses em termos populacionais figuraram entre as primeiras colocações do ranking estadual e entre os 500 maiores resultados do país. Corumbá, Dourados e Três Lagoas. O ranking estadual dos 10 melhores municípios são: Figueirão (0,8047); Três Lagoas (0,7971); Costa Rica (0,7919); Campo Grande (0,7617); Brasilândia (0,7537); Selvíria (0,7445); Vicentina (0,7417); Dourados (0,7293); Corumbá (0,7283); Caarapó (0,7259).