Acordo facilita trâmites aduaneiros em Corumbá e Porto Suarez

Acordo bilateral entre Corumbá e Puerto Suarez vai possibilitar agilidade nos trâmites de exportação e importação nos entrepostos aduaneiros do Brasil e Bolívia. Para isso, foi criada e regulamentada a Área de Controle Integrado (ACI) entre a Receita Federal do Brasil e a aduana da cidade país vizinho. A assinatura entre os dois órgãos foi realizada na tarde desta terça-feira (27) após a cerimônia de posse do novo inspetor-chefe da Receita Federal, Eduardo Fujita.

A ACI está em funcionamento desde o dia 1º de março no Porto Seco da Agesa, localizada na avenida Ramon Gomez, em Corumbá. Segundo Eduardo Fujita o acordo vai dar rapidez nas transações. Anteriormente, os trâmites para a exportação eram feitos duas vezes: a primeira quando a mercadoria chegava a sede da Receita Federal do Brasil e após atravessar a fronteira era feita a importação na Aduana da Bolívia. A partir do acordo, as duas etapas foram reduzidas apenas em uma, no entreposto corumbaense.

"Auxilia o nosso controle porque permite troca de informações entre Receita Federal do Brasil e a Aduana da Bolívia, possibilitando agilidade na tramitação", explicou o novo inspetor-chefe da Receita Federal. O gerente regional da Aduana do departamento de Santa Cruz, William Castill, ressaltou a importância da parceria entre os dois países. "É fundamental porque nos permite controle e eficiência no trabalho das ações de comércio exterior. É uma ferramenta que possibilita o combate ao contrabando que tanto prejudica as transações em nosso país", comentou.

Para o prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT), que prestigiou o evento dessa terça-feira, os investimentos feitos pela Receita Federal demonstram que a região apresenta boas perspectivas no setor de exportação. "Ninguém investe em algo que não esteja dando resultados. Estamos em uma região estratégica, na fronteira com a Bolívia e na rota bioceânica que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico. Os investimentos feitos pela Receita demonstram que a cidade caminha para se tornar, novamente, extremamente importante para o escoamento da produção", disse.

Corumbá representa 80% das exportações de todo Centro-Oeste brasileiro. Além disso, números apresentados pelo órgão federal mostram que somente em 2011 o volume de importações foi de R$2,7 bilhões, com o recolhimento de R$8 milhões em tributos. Nas ações de repressão a Receita apreendeu na região R$12 milhões em mercadorias contrabandeadas.

Ruiter também aproveitou a cerimônia de posse do novo inspetor para agradecer a parceria entre a Prefeitura de Corumbá e a Receita Federal. "É um grande parceiro, que sem dúvidas, auxilia o município na assistência aos mais necessitados", comentou. A cerimônia foi prestigiada pelo superintendente regional da 1ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, José Oleskovicz, juntamente com o prefeito de Ladário, José Antonio Assad e Faria (PT), e pelo gerente da Aduana de Puerto Suarez, Ricardo Joaquim Mendonza.