Corumbá é o primeiro porto fluvial a receber o Projeto Orla

Começou nesta segunda-feira (19), no Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a primeira etapa do Projeto Orla Corumbá/Ladário – Rio Paraguai, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e pela Secretaria do Patrimônio da União, pasta ligada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Esta é primeira vez que o projeto é realizado em cidades banhadas por rios.

"Essa ação é muito importante por ser pioneira. É a primeira neste sentido realizada em águas fluviais. Temos uma experiência longa dentro da orla marítima, mas aqui vamos ter que descobrir soluções para problemas pouco conhecidos, que ainda não temos o domínio, por isso é importante essa discussão com a sociedade civil e os entes federativos, Município, Estado e a União", afirmou a representante do Ministério do Planejamento, Roseane Cristina Gomes.

De acordo com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Mato Grosso do Sul, Mário Sérgio Sobral Costa, a área entre o leito do rio e a margem, que varia conforme os períodos de cheia e vazante da Planície Pantanaiera, tem uma série de situações legais que precisam ser alinhadas. "Temos legislações ambientais da SPU, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Capitania dos Portos, da Agência Nacional da Água (ANA), além dos planos diretores dos dois municípios", lembrou.

Reforçando a relevância histórica e econômica da Bacia do Rio Paraguai para a América Latina, Mário Sério Sobral também destacou a importância do diálogo para definição de ações concretas para a região urbana dos portos de Corumbá e Ladário. "Vamos discutir com todos os atores que de modo direto ou indireto utilizam a margem e o rio. Pretendemos sair com um plano de ordenamento da utilização desse espaço aquático e terrestre que margeia o Rio Paraguai", afirmou.

Os trabalhos estão sendo coordenados pelo professor Eduardo Brandão, da Universidade do Pará. Nesta terça-feira (20) será realizada atividade de reconhecimento da região. Os integrantes visitarão toda a orla entre Corumbá e Ladário em um barco disponibilizado pelo 6º Distrito Naval e também por terra. Os trabalhos continuam até a próxima sexta-feira, dia 23. A segunda etapa do Projeto Orla Corumbá/Ladário – Rio Paraguai está marcada para os dias 25, 26 e 27 de abril.

O secretário de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques, representa o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) no evento. O subsecretrário de Relações Institucionais, Lamartine de Figueiredo Costa; o secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, Ricardo Amettla; a diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Luciene Deová; e o diretor-presidente da Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal, Rodolfo Assef Vieira, também participam do encontro.

Representantes da Capitania dos Portos, do 6º Distrito Naval, da Polícia Militar Ambiental; Embrapa Pantanal; Sanesul; UFMS; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); da MMX; das instituições Aquirrio, Imnegra e Instituto Homem Pantaneiro; do Conselho Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS); e do Conselho Regional de engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA/MS) também participam da reunião.