Regulamento sobre o sorteio de barracas e espaços no Carnaval

Começa nesta quinta-feira (19) o período de inscrições para o uso de barracas, espaço para ambulantes e calçadas pelos bares, residências e restaurantes durante o Carnaval 2012. Os interessados em comercializar produtos e serviços nos dias de folia em Corumbá deverão comparecer na Superintendência de Turismo até o dia 27 de janeiro com os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF ou CNPJ, comprovante de residência e carteira de saúde, expedida por órgão competente.

Os sorteios para barracas e espaços de ambulantes ocorrerão no dia 30 de janeiro, às 16 horas, na sede da Superintendência de Cultura, na Casa de Cultura Luiz de Albuquerque. Os contemplados, que não estejam dentro do número de espaços de barracas e ambulantes oferecidos, serão colocados em uma lista de espera e chamados de acordo o sorteio. Os sorteados e a lista de espera serão publicados em órgão oficial da Prefeitura Municipal de Corumbá e no site www.corumba.ms.gov.br.

As barracas estarão localizadas nos seguintes setores: Setor 01 (rua 7 de Setembro, entre a avenida General Rondon e Rua Arthur Mangabeira); Setor 02 (rua Arthur Mangabeira – atrás da Praça Generoso Ponce); Setor 03 (rua Major Gama – abaixo da Avenida General Rondon); Setor 04 (rua Delamare – entre a rua Frei Mariano e Antonio Maria Coelho); Setor 05 -(rua Delamare – da rua Frei Mariano e XV de Novembro).

Os espaços para ambulantes estarão localizados por setores, conforme a seguir: Setor 01 (rua Frei Mariano – entre a Dom Aquino e Treze de Junho ao lado do Jardim da Independência); Setor 02 (rua Frei Mariano entre a Dom Aquino e Treze de Junho em frente a Escola CENIC); Setor 03 (rua XV de Novembro entre rua Delamare e avenida General Rondon em frente a AGENFA); Setor 04 (rua XV de Novembro entre a Delamare e Avenida General Rondon, lado oposto da AGENFA); Setor 05 (espaços – Avenida General Rondon entre a rua Major Gama e Firmo de Matos).

Ainda de acordo com o regulamento, que está disponível para consulta no final desta página, as residências, bares e restaurantes que se localizam dentro do perímetro oficial do Carnaval 2012 e que tiverem interesse em ocupar espaços para comércio, deverão procurar a Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal, para solicitar autorização e submeterem-se as normas do Sistema Tributário da Prefeitura Municipal. O período para solicitação será entre os dias16 e 27 de janeiro, das 08 às 17 horas.

Capacitação

O curso para capacitar todos aqueles que desejam comercializar produtos durante o Carnaval será realizado entre os dias 06 e 08 de fevereiro na Casa de Cultura Luiz de Albuquerque. A Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal vai disponibilizar vagas para os períodos matutino, verpertino e noturno. Mais informações, podem ser obtidas no edital logo abaixo.

Edital Nº 01/01/2012 – Normas e procedimentos para o comércio de bebidas, alimentos e outros