Famílias agilizam documentos para reassentamento em novas casas

As 57 famílias que serão reassentadas nas casas da quadra 26 do novo conjunto habitacional PAC Casa Nova, no Bairro Guató, estão agilizando os últimos documentos para assinatura dos contratos e recebimento das chaves. Desde a última segunda-feira (21) elas estão sendo atendidas por uma equipe da Subsecretaria de Habitação e Regularização Fundiária, ligada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos da Prefeitura e, a partir da próxima semana, devem iniciar as vistorias. A previsão é que todas estejam residindo no local ainda em dezembro.

"Estou morando na casa da minha mãe. A minha foi interditada pela Defesa Civil. Esta mudança vai ser muito bom. Vou ficar livre de um problema. Lá, qualquer chuva, já causa preocupação", afirmou Eney Alípio de Morais, mãe de três filhos, do Bairro da Cervejaria. Durante as chuvas do início do ano, sua casa, na Alameda Tamengo, na encosta, foi atingida por deslizamento de terra e também foi uma arvore que caiu, destruindo o telhado. "Quando chove a gente fico preocupada com outro deslizamento, isto sem contar que a rua vira um rio. Tem gente que não quer sair. Eu falo: o que vocês vão ficar fazendo aqui?", lamenta.

Eney foi uma das pessoas que esteve em contato com a equipe da área de Habitação da Prefeitura, para agilizar os documentos, visando assinatura do contrato de concessão de direito real de uso da sua nova casa. O mesmo ocorreu com Divina Soares Gondora, também da Cervejaria, que não vê a "hora de ficar livre desse sofrimento". Este processo deverá ser concluído até sexta-feira (25). Na segunda, a equipe técnica social do PAC Casa Nova realizará mais duas reuniões com os grupos, para elaborar o cronograma de visita às novas moradias.

As famílias que serão reassentadas no conjunto são oriundas do Lar Para Todos, no Loteamento Pantanal, um total de 30, e das áreas de risco que, durante as chuvas do início do ano, tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil, 27. A coordenadora da equipe, assistente social Luciane Andreatta de Castro, informou ao todas estão cumprindo os trâmites legais visando assinatura dos contratos e recebimento das chaves. Ela lembra que, ao mesmo tempo em que acertam os detalhes com a Prefeitura, estão entrando em contato com a Sanesul e Enersul, visando agilizar as ligações domiciliares de água, esgoto e energia elétrica.

Na quadra 26 do PAC Casa Nova, equipes da Sanesul estão trabalhando desde o início da semana, ligando a água e o esgoto às redes. A Enersul também está instalando os padrões, garantindo energia quando todas forem reassentadas. Ao mesmo tempo, por determinação da Prefeitura, a empresa responsável pela construção das casas já está tomando as últimas providências no sentido de dotar as unidades em condições de moradia.

O reassentamento destas famílias na quadra 26 do conjunto habitacional PAC Casa Nova, está sendo possível após acordo firmado pela Prefeitura com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) que garantiu abastecimento de água e rede domiciliar de esgoto. O abastecimento de água será em regime de rodízio, até que a empresa conclua as obras de expansão do sistema de abastecimento de água da cidade. Já a remoção das famílias será providenciada pela Prefeitura que vai disponibilizar estrutura para locomoção dos novos moradores do conjunto.

O PAC Casa Nova conta com 800 unidades habitacionais e é dotado de infraestrutura como drenagem, asfalto, telefonia, energia elétrica, entre outros. Só de asfalto são 45,8 mil metros quadrados (28 quadras), além de 800 metros de galerias de água pluvial. Além disso, já conta com equipamento como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e praça de esporte e lazer. Hoje, está em fase de construção um Centro de Educação Infantil (creche e pré-escola) e em breve, será iniciada uma Unidade Básica de Saúde. Os investimentos somam R$ 28.525.000, sendo R$ 24.246.250 oriundos do Governo Federal, via Programa de Aceleração do Crescimento, e outros R$ 4.278.750 de contrapartida da Prefeitura.

Até o momento, 274 famílias já foram reassentadas no local. Outras 57 vão agora, até dezembro. A Prefeitura aguarda a conclusão da ampliação da rede de água e do sistema de esgotamento sanitário, para poder reassentar as outras 469 famílias já cadastradas no PAC Casa Nova. A expectativa é que as 800 unidades estejam habitadas a partir de fevereiro de 2012, quando as obras da Sanesul deverão estar concluídas.