Caixa autoriza Corumbá a licitar R$ 15 milhões em obras do PAC 2

A Caixa Econômica Federal autorizou, na tarde desta quinta-feira (10), a Prefeitura de Corumbá a iniciar o processo licitatório visando à execução das obras e projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Nesta etapa, os investimentos autorizados totalizam R$ 15.097.778,01, incluindo a construção de duas escolas, uma unidade de saúde e obras de drenagem e pavimentação asfáltica em cerca de 25 quadras. A formalização aconteceu durante encontro no gabinete do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), com as presenças do superintendente regional da Caixa, Paulo Antunes Siqueira, e do deputado estadual Paulo Duarte (PT).

No dia 26 de outubro, o prefeito corumbaense já havia assinado contrato de repasse financeiro com a Caixa, durante ato ocorrido na sede da Superintendência da instituição, em Campo Grande. Agora, Paulo Antunes, acompanhado do engenheiro da Caixa, José Luiz Silva, veio a Corumbá especialmente para entregar ao prefeito a autorização para o início da licitação. A expectativa de Ruiter é concluir o processo de licitação ainda neste ano e iniciar as obras em janeiro de 2012. São quatro projetos selecionados pelo Ministério das Cidades, por meio do PAC 2, com investimentos oriundos do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura.

O documento entregue por Paulo Antunes ao prefeito oficializa a aprovação dos projetos e autoriza o início dos trâmites relativos às licitações referentes à execução de obras de infraestrutura, sendo uma escola e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nos bairros Popular Nova e Jardim dos Estados, com investimento de R$ 7.924.687,12; infraestrutura urbana e uma escola no bairro Guató, próximo ao conjunto do PAC-Casa Nova, no valor de R$ 6.520.590,89. Os dois projetos prevêem também a construção de 400 novas unidades habitacionais, 200 em cada região, cujos recursos serão liberados posteriormente.

Outro investimento autorizado pela Caixa, no valor de R$ 502.500, visa à elaboração de projetos de regularização de encostas, além de outros R$ 150 mil para elaboração do Plano Municipal para Redução de Riscos. Os dois vão beneficiar comunidades de regiões como os bairros Beira Rio, Cervejaria, Generoso e Porto Geral. "São obras importantes para a nossa cidade que vão garantir mais moradias para a população de baixa renda, bem como assegurar melhores condições de vida para aquelas pessoas que residem em áreas de risco", afirmou o prefeito, lembrando que os benefícios integram um pacote de obras lançado durante as festividades do aniversário da cidade em setembro.

Para Ruiter, é uma reafirmação de uma estratégia adotada no início de sua primeira gestão, que é reduzir o déficit habitacional na cidade. "Serão mais 400 unidades que vamos disponibilizar às famílias que mais necessitam, a exemplo do que já vem acontecendo hoje na cidade", comentou. Ele e o superintendente da Caixa trataram também do andamento dos investimentos do Governo Federal na cidade, em parceria com a Prefeitura. O balanço de todas as obras já concluídas e as que estão em andamento foi considerado positivo por Paulo Antunes, que tem acompanhado de perto o desenvolvimento de Corumbá nos últimos anos.

Os secretários municipais Cássio Augusto da Costa Marques (Gestão Governamental) e Ricardo Ametlla (Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos) também participaram do encontro, além dos subsecretários Luiz Mário Romão (Habitação) e Lamartine Figueiredo Costa (Relações Institucionais).