Ruiter assina contratos de R$ 30,4 milhões do PAC 2 com a Caixa

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) assegurou mais R$ 30,4 milhões para investimentos em obras em Corumbá. São recursos oriundos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com contrapartida do Município. Os quatro contratos de repasse financeiro foram assinados nesta quarta-feira (26) na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, e a previsão do chefe do Executivo corumbaense é iniciar as obras até fevereiro de 2012, após cumprimentos dos trâmites licitatórios.

O ato aconteceu no final da manhã com a presença do engenheiro da Caixa, José Luiz Silva, que representou o superintendente da instituição responsável pelo repasse financeiro, Paulo Antunes Siqueira. O deputado Paulo Duarte (PT) e o secretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, Ricardo Campos Ametlla, acompanharam a assinatura. "Estamos agora aguardando a publicação dos extratos para iniciar abertura dos processos licitatórios ainda em novembro", observou Ruiter, acreditando que até o final do ano esta fase já esteja cumprida para, em fevereiro, iniciar as obras.

O prefeito corumbaense destacou que os quatro projetos foram selecionados pelo Governo Federal, no âmbito do PAC 2, e que juntos somam R$ 30.463.163,56. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura como unidades habitacionais, escolas, centro de saúde e intervenções em áreas de risco. Os quatro projetos já haviam sido aprovados pela Caixa no final de julho. Antes, em dezembro de 2010, o prefeito participou de um encontro com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi assinado o Protocolo Federativo da segunda etapa do PAC 2, formalizando a seleção de projetos e obras.

Foram assinados dois contratos referentes a projetos de infraestrutura, um no valor de R$ 15.911.448,41 para construção de 200 unidades habitacionais, uma escola e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nos bairros Popular Nova e Jardim dos Estados; o segundo, no valor de R$ 13.901.715,15, prevê construção de outras 200 casas e mais uma escola no bairro Guató, junto ao conjunto do PAC-Casa Nova. Os dois prevêem inclusive a execução de obras de drenagem e asfalto nas áreas de intervenção.

O terceiro contrato, no valor de R$ 500 mil, refere-se à elaboração de projetos para regularização de encostas. Já o quarto, R$ 150 mil, destina-se à elaboração do Plano Municipal para Redução de Riscos. Os dois vão beneficiar comunidades de regiões como os bairros Beira Rio, Cervejaria, Generoso e Porto Geral. Além desses quatro contratos assinados com a Caixa, a Prefeitura aguarda aprovação da própria instituição financeira, de um quinto projeto referente a obras de pavimentação asfáltica, também incluída no PAC 2, mas por meio de financiamento da Caixa, no valor de R$ 2,32 milhões, que prevê execução da segunda etapa do pavimento do Bairro Maria Leite.

Ruiter comentou que os novos contratos assinados com a Caixa reafirmam uma estratégia adotada no início de sua primeira gestão, que é reduzir o déficit habitacional na cidade. "Serão mais 400 unidades que vamos disponibilizar às famílias que mais necessitam, a exemplo do que já vem acontecendo hoje na cidade", comentou, lembrando das 800 casas do PAC Casa Nova; 338 do Pro-Moradia, no Bairro Aeroporto; 112 do PAC-FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social); 596 do Minha Casa Minha Vida (260 do Corumbella II e outras 336 do Corumbella II), totalizando 2.246 moradias, sem contar os 130 terrenos doados pela Prefeitura ao Movimento Nacional de Luta Pela Moradia.