Prefeitura prorroga inscrições e muda data das provas de concurso

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Escola de Governo,
prorrogou o prazo das inscrições para o Concurso Público 2011. Agora, os
interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas pelo Executivo Municipal
têm até o dia 14 outubro para efetivar a participação no processo seletivo. Houve
também mudança nas datas das provas escritas para todos os cargos concorridos.  Os editais estão disponíveis para download na
página oficial da Prefeitura (corumbá.ms.gov.br) no menu à esquerda denominado "Concurso
2011".

As provas serão
realizadas no dia 20 de novembro para as vagas do ensino fundamental; agente comunitário
de saúde e guarda municipal. Para o ensino médio e superior as provas escritas
acontecerão no dia 27 de novembro. As inscrições somente podem ser feitas pela
internet nos endereços eletrônicos: www.fapec.org/concurso (fundamental, agente
de saúde e Guarda Municipal) e www.fadems.org.br (médio e superior).

Para
cargos de nível superior, o valor da inscrição é de R$ 90,00 (nível superior);
R$ 60,00 (médio e Guarda Municipal), e R$ 40,00 (nível fundamental e agente de
saúde). O processo seletivo
para provimento dos cargos efetivos são destinadas para várias áreas da
Administração Municipal. Os salários variam de R$ 545 (mais adicional do
Sistema Único de Saúde – SUS), para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, à
R$ 3 mil para os Analistas de Controle Interno – 3ª Categoria. Nos dois concursos
realizados anteriormente pela Prefeitura de Corumbá (2006 e 2008), foram
convocados mais de 1,2 mil servidores.

Agentes Comunitário
de Saúde

Houve
mudança também na quantidade de vagas oferecidas para o cargo de Agente
Comunitário de Saúde. Agora, serão 20 vagas para provimento e 36 para formação
do Cadastro de Reserva. Os candidatos que vierem a desistir de participar do
concurso, em razão da redução do número de vagas ou a possibilidade de sua
efetivação no serviço público municipal, por força da Emenda Constitucional nº
51, de 2006 e na forma do decreto nº969 de 30 de setembro de 2011, poderão
requerer a devolução do valor da inscrição paga, até o dia 14 de outubro de 2011,
através de formulário disponível no site www.fapec.org/concurso, a partir do dia 05
de outubro.

A
alteração no número de vagas visa cumprir a emenda constitucional nº. 051/2006
e a lei federal nº. 11.350/2006, que prevêem a efetivação de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias contratados
antes de 2006 pelo Município por meio de processos seletivos simplificados, com
dispensa de processo seletivo público. A Prefeitura de Corumbá publicou na
imprensa local, nessa segunda-feira (03), o decreto nº. 970/2011, que cria a
Comissão Especial responsável por examinar processos administrativos
individuais referentes à posse destes servidores.

Também
nesta segunda-feira, a Prefeitura publicou o decreto nº. 969/2011, reconhecendo
a efetivação dos servidores nos cargos de Agente de Atividades de Saúde I,
função Agente Comunitário de Saúde e Agente de Atividades de Saúde II, na
função de Agente de Vigilância em Saúde, e ainda quais os procedimentos que
serão tomados a partir da publicação. Após a realização da análise, a comissão
vai certificar quem atende aos requisitos e quais serão efetivados no quadro de
funcionários do Executivo Municipal com dispensa de concurso público, alterando
assim as necessidades do grande número de vagas oferecidas para o cargo de
Agente Comunitário de Saúde no edital nº. 04/01/2011.