Famílias com renda acima de três salários também serão atendidas

Com apoio da Prefeitura de Corumbá, a construtora Paiva e Empreendimentos Ltda., já projeta a construção de unidades habitacionais para atender famílias com renda entre três e seis salários mínimos. Foi o que anunciou o diretor da empresa, Caio Paiva, durante a reunião de terça-feira com o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, que contou com as presenças do superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes Siqueira; diretor da Vale, Alexandre Campanha, além de outras autoridades.

Na oportunidade, o prefeito corumbaense deixou claro que há público para esta faixa salarial. Segundo ele, cerca de três mil pessoas se cadastraram na Prefeitura, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. "É uma camada da população que pretendemos atingir", observou o chefe do executivo, lembrando a entrega em 2010 de 56 apartamentos na região da Nova Corumbá, atendendo esta camada social.

Ruiter lembrou que, além das moradias para famílias com renda entre zero e três salários, a Prefeitura está concedendo benefícios para empresas interessadas em construir casas para famílias com renda superior a três salários. Isto foi viabilizado por meio da Lei Municipal nº. 2.097/2009, de 29 de julho de 2009, que concede incentivos fiscais aos construtores que realizarem empreendimentos vinculados ao Minha Casa Minha Vida.

A lei autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo aos serviços de elaboração, construção e implantação dos projetos; isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-vivos (ITBI) sobre transmissão de imóveis financiados pelo programa, com aplicação somente na primeira transferência.

Além disso, autoriza a dispensa do pagamento de taxas relativas às autorizações e fiscalização das obras de construção das unidades residenciais e de emissão do alvará de construção tributária / incentivos fiscais aos empreendedores que realizarem empreendimentos vinculados ao programa. Prevê ainda que a desoneração dos tributos relacionados ao ISSQN será compensada pelos ganhos sociais diretos e pela arrecadação tributária decorrente das novas construções.

A lei autoriza também o Município a doar área, como contrapartida, para a construção de imóveis que forem contemplados pelo Minha Casa Minha Vida, na faixa de zero a três salários, como aconteceu com o conjunto de 260 unidades habitacionais que a Paiva Empreendimentos construirá no bairro Guatós, em quatro quadras adquiridas pela Prefeitura.

Caio Paiva comentou que já conversou bastante com integrantes da equipe do prefeito Ruiter Cunha e com a Caixa, e que a empresa está com o firme propósito de construir condomínios, com apartamentos de dois quatros (sendo uma suíte), sala, cozinha, área de serviço e banheiro social, para atender famílias com renda entre três e seis salários. "É viável. Há procura e já estamos mantendo contatos, para compra de áreas", disse, lembrando que os imóveis serão financiados pela Caixa Econômica Federal e que serão negociados ao preço base de R$ 90 mil. Informou que a pretensão é iniciar com um condomínio com 128 apartamentos.