Prefeitura faz levantamento para realização de concurso público

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) determinou o levantamento de demanda de pessoal para realização de concurso público de seleção de candidatos para provimento de cargos efetivos integrantes dos quadros de órgãos e entidades do Poder Executivo. "Este é mais um passo no processo qualificação do serviço público em Corumbá e representa a primeira grande contribuição da Escola de Governo, criada justamente com a atribuição de coordenar e preencher as vagas ociosas na administração e, principalmente, promover a preparação e qualificação dos servidores", comentou Ruiter.

O processo seletivo vai preencher vagas ociosas causadas por aposentadorias, demissões e substituir servidores contratados por prazo determinado, inclusive profissionais de educação (professores) convocados, além de formar cadastro de reserva. Este será o terceiro concurso público realizado durante a administração Ruiter. "Nos dois primeiros, em 2006 e 2008, foram 1,2 mil pessoas convocadas para integrar o quadro atual de 2,5 servidores estatutários do Município", detalhou o gerente de Recursos Humanos da Prefeitura, Wilson Roberto Fernandes Pereira.

O decreto nº 904, de 11 de maio de 2011, passa aos titulares das Secretarias, Autarquias e Fundações da Prefeitura de Corumbá a obrigatoriedade de encaminhar à Gerência de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Finanças e Administração a demanda de pessoal para o funcionamento de seus serviços. As informações devem ser repassadas até o dia 18 de maio.

Devem ser informadas as funções e os respectivos cargos; o quantitativo das vagas para provimento imediato e a estimativa de candidatos para formação do cadastro de reserva; as modalidades de provas que os candidatos devem ser submetidos, considerando as atribuições das funções; e outras informações ou esclarecimentos que contribuam para a realização da seleção dos candidatos de interesse do respectivo órgão/entidade.

O decreto também estabelece que o quantitativo de vagas de provimento imediato deve corresponder aos postos de trabalho que atualmente estão ocupados por pessoal temporário. Já o cadastro de reserva será formado pelos candidatos aprovados que poderão ser convocados durante o período de validade do concurso. As informações devem ser prestadas conforme modelo disponível na Gerência de Recursos Humanos, que deverá ser acompanhado de esclarecimentos que o titular do órgão ou entidade entender convenientes para um processo seletivo mais adequado às suas demandas de pessoal.

Uma comissão (formada por Maria Antonieta Silva Sabatel, diretora-presidente da Escola de Governo; Bruna Santos Assad, Carmen Esther da Costa Marques Machado, Marcos Alex Almeida de Oliveira e Wilson Roberto Fernandes Pereira) vai analisar as demandas de vagas apresentadas pelos órgãos e entidades, consolidando as destinadas ao provimento imediato e a estimativa para formação o cadastro reserva. O grupo também vai elaborar os editais de abertura e de execução das fases do concurso público, em conjunto com a entidade contratada para realizar o processo seletivo.

O cronograma estabelece o dia 06 de julho para a publicação do edital do concurso público. A data prevista para inscrição dos candidatos é de 11 a 22 de julho. A divulgação da relação de candidatos inscritos e do local de realização das provas deve acontecer até 12 de agosto. A aplicação das provas está prevista para os dias 05 e 06 de setembro e a divulgação da lista de aprovados em 16 de setembro. A homologação do concurso deve ocorrer até 04 de novembro.