Governo anuncia novas creches, quadras e entrega de bicicletas

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta quinta-feira (26), em Brasília (DF), da solenidade de doação 30 mil de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola a 81 municípios de todo o país. Na mesma solenidade foi firmado compromisso para a construção de 454 quadras esportivas cobertas e de 138 de unidades de educação infantil em mais de 300 municípios por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). As obras contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) participou do ato e Corumbá foi atendida com duas quadras esportivas e mais uma unidade de educação infantil.

Dilma salientou a importância das unidades de educação infantil para o desenvolvimento das crianças que utilizam a rede pública de ensino. "Com a construção de creches e pré-escolas, estamos abrigando e oferecendo educação a crianças até cinco anos", afirmou. "Dar atenção especializada e educação nesse período essencial para o desenvolvimento cognitivo pode fazer uma diferença fundamental para o resto da vida."

Para a presidenta, a rede de educação infantil garante às mães o direito de trabalhar e a possibilidade de aumentar a renda da família, com a segurança de saber que os filhos estão protegidos.

Recursos do PAC 2 serão aplicados na assistência financeira, em caráter suplementar, a estados, Distrito Federal e municípios. Serão atendidos os que firmaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de equipamentos e mobiliário para a rede física escolar e para a construção de quadras esportivas.

Até o fim do ano, o Proinfância deve construir 1,5 mil quadras esportivas. Até 2014, a meta do programa é construir 6 mil quadras e reformar 4 mil.

Transporte – Quanto à entrega das bicicletas, o ministro Fernando Haddad destacou que o programa Caminho da Escola tem avançado em módulos. "No primeiro, tivemos o ônibus escolar; depois, em parceria com a Marinha, possibilitamos a compra de embarcações; agora é a vez da bicicleta", disse. Haddad também ressaltou a preocupação com a segurança das crianças, que receberão capacetes, e a necessidade de se criar uma cultura de ciclismo no Brasil.

Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatam número significativo de estudantes que percorrem a pé distâncias entre dois e 12 quilômetros de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. Eles vivem em localidades que não apresentam condições de tráfego para veículos automotores. Nesses casos, o uso de bicicletas ajuda a reduzir o tempo e o esforço daqueles que percorrem pequenas e médias distâncias.

O FNDE promoveu pregão eletrônico para a aquisição também de capacetes específicos para ciclistas. O Caminho da Escola prevê a compra de 100 mil bicicletas e capacetes até o fim do ano.

A bicicleta ainda é um veículo pouco utilizado no transporte escolar. O MEC e o FNDE, em parceria com os municípios, vão desenvolver projeto-piloto para avaliar os diversos aspectos dessa modalidade de transporte. O projeto trará subsídios para a definição de critérios de atendimento aos beneficiários, modelo de gestão e indicação das situações em que a bicicleta possa efetivamente servir como meio capaz de facilitar o acesso e a permanência dos alunos na escola.

No atendimento aos interessados em participar do projeto-piloto, terão prioridade os municípios que registraram no Censo Escolar de 2010 até 5 mil matrículas na rede pública de educação básica.

Criado em 2007 para renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações de transporte escolar, o Caminho da Escola tem como atribuição garantir a segurança e a qualidade do deslocamento de estudantes e contribuir para que eles tenham acesso e permaneçam na escola.