IPTU Premiado: carnês podem ser retirados também nos Correios

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2011) serão entregues até sexta-feira (29) em Corumbá, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A Prefeitura informa que, a partir desta data, o contribuinte que não recebeu o documento em sua residência, deverá comparecer à agência dos Correios, na Rua Delamare, 708, para fazer a retirada. Este ano, quem quitar o seu imposto à vista, em cota única, até o dia 10 de maio, terá um desconto de 30% e ainda concorrerá ao sorteio especial de 26 prêmios, entre eles, um carro e uma moto zero quilômetro.

Na agência local dos Correios, a Prefeitura já montou uma estrutura para atender o contribuinte. Já na segunda-feira (02), todos os carnês que não foram entregues, estarão na sede da instituição, à disposição da comunidade. O atendimento será até o dia 10 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas, e no sábado, das 8h às 11h30. No local, parte dos 34.945 carnês já está à disposição da população. São de contribuintes cujos endereços apresentados estão incompletos, o que dificultou a entrega domiciliar.

Este ano, além de receber os carnês em casa, a população conta com um desconto de 30% se optar pelo pagamento à vista. Se preferir o parcelamento, que pode ser em até oito vezes, o desconto chega a 15%. Os benefícios foram concedidos pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), por meio do decreto nº. 898/2011, que dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto e das Taxas de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis (TSPEDS), correspondentes ao exercício de 2011. O vencimento da cota única e da primeira parcela será no dia 10 de maio.

Pelo decreto, terão direito ao desconto contribuintes que não possuem débitos com a Fazenda Pública Municipal, parcelados ou não, até o dia 30 de março de 2011, pagando à vista até o dia 10 de maio de 2011. Quem optar pelo parcelamento também será beneficiado com um desconto de 15%, pagando a primeira até o dia 10 de maio. As demais parcelas vencem em 10 de junho, 11 de julho, 10 de agosto, 12 de setembro, 13 de outubro, 10 de novembro e 12 de dezembro.

Os contribuintes com débitos com a Fazenda Pública Municipal, parcelados ou não, até o dia 30 de março de 2011, terão desconto de 10% pagando o IPTU 2011 à vista, até o dia 10 de maio. Neste caso, não haverá desconto caso o contribuinte opte pelo parcelamento. O secretário municipal de Finanças e Administração, Daniel Martins Costa, informa que, caso estas pessoas quitem seus impostos em atraso até o dia 6 de maio, poderão usufruir dos descontos de 30% pagando à vista, ou 15% parcelado. Neste caso, novo boleto do IPTU será emitido pela Prefeitura.

O secretário lembra que, para parcelamento em até oito vezes, a primeira deverá corresponder a 30% do valor lançado e as parcelas restantes deverão ter valores mínimos de R$ 30. Além disso, em razão da mobilização municipal sobre a prevenção da epidemia da dengue, os imóveis autuados em decorrência de infração cometida à Lei Complementar nº. 102/2007, e à Lei nº. 004/1991, poderão ser excluídos dos descontos do IPTU 2011, caso não quitem a multa respectiva e também o preço do serviço de limpeza executado pela Prefeitura.