Saúde: Conselho contribui com a formulação de políticas públicas

Formado por 16 membros, o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá atua, conforme a resolução nº. 333 do Conselho Nacional de Saúde, na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas públicas voltadas à área, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros. A composição é feita com quatro usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dois trabalhadores em saúde, um representante dos prestadores de serviços privados conveniados ao SUS, um prestador de serviços públicos e mais oito suplentes.

O Conselho também é o órgão apropriado para receber sugestões, denúncias ou criticas relacionadas à saúde pública da cidade. Todas as questões que chegam até os conselheiros compõem a pauta das reuniões, realizadas ordinariamente duas vezes por mês ou em caráter extraordinário. Se procedentes, as demandas são encaminhadas para avaliação das comissões setoriais.

São elas: Comissão de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, Comissão de Controle Social, Comissão de Recursos Humanos, Comissão de Informação, Educação e Comunicação e outras quatro subcomissões setorizadas de acordo com a localização das Unidades Básicas de Saúde da Família e demais núcleos relacionados ao processo (NASF, CEM e CAPS).

A atual mesa diretora é composta por Aurélio Mansilha Torres (presidente), Gumercindo Sarapião de Carvalho (vice-presidente), o secretário de Saúde Lauther da Silva Serra (primeiro secretário), Marcilene Bastos (segunda secretária) e Nely Ramona (secretária executiva). O mandato deles termina em novembro de 2011, quando o Fórum Permanente de Entidades Não Governamentais de Corumbá e Ladário (FORUMCORLAD) deve realizar nova eleição.

O Conselho Municipal de Saúde funciona na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Antônio Maria, número 1.000. O local também abriga o Conselho de Assistência Social; Direito das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA); de Pessoas com Deficiência; Anti-Drogas; Previdência (COMPREV); do Direito das Mulheres; e funciona das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Descentralizado

No próximo dia 28, o Conselho Municipal de Saúde realiza sua primeira reunião descentralizada de 2011. Será as 17h30 na Escola Municipal Clio Proença, no bairro Guatós. Toda a comunidade está convidada para participar do encontro, que contará com a presença de representantes das Unidades de Saúde São Bartolomeu, Kadiwéus, Nova Corumbá, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest). É a oportunidade para a população da parte alta da cidade conhecer o trabalho do Conselho e dos serviços oferecidos pela Prefeitura.