Prefeitura retoma Compra Direta do Produtor e anuncia novidades

A Prefeitura de Corumbá iniciou nesta terça-feira (8) a segunda etapa do programa Compra Direta do Produtor e, para este ano, a novidade é a inclusão de novos gêneros alimentícios como a carne e o mel, que reforçarão a lista de produtos entregues às entidades filantrópicas da cidade e às escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme), como reforço alimentar. O anúncio foi feito nesta manhã, na sede da Pastoral da Terra, pelo gerente de Desenvolvimento Agrário da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Juraci Aparecido Alves, que lembrou que o Município está com R$ 1 milhão para atender a classe produtora.

"Para que possamos iniciar a compra de carne, os produtores cadastrados no programa devem formar grupos e entregar diretamente ao frigorífico para o abate e posterior encaminhamento à Prefeitura. Em seguida, o pagamento será feito diretamente ao produtor, mediante apresentação da nota fiscal emitida pelo próprio frigorífico", explicou Juraci, ressaltando que isto se faz necessário para aquisição de produto inspecionado, garantindo carne de qualidade na mesa das pessoas atendidas.

Com relação ao mel, o gerente adiantou que o produtor interessado já está viabilizando o registro do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), implantado pelo Prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), por meio da Lei Municipal nº. 1932/2006, regulamentada em agosto de 2007, que estabeleceu normas referentes ao registro e à inspeção dos estabelecimentos que produzem matéria-prima e manipulam, industrializam, distribuem e comercializam produtos de origem animal.

"A partir da regularização, este produtor passará a fornecer o mel ao programa, um alimento importante para atender principalmente as crianças e pessoas idosas", comentou Juraci. Ele lembrou que, no primeiro ano do Compra Direta, em 2010, a Prefeitura adquiriu queijo com o selo do SIM do produtor Aldo Luis Morceli, do Assentamento Urucum. A partir do programa, outros seis pequenos produtores já iniciaram processo, visando obter o registro para fazer parte do Compra Direta.

O SIM foi criado para regulamentar e normatizar a implantação, construção, reforma e aparelhamento dos estabelecimentos, bem como transporte de produtos de origem animal (carne, leite, mel, ovo, pescado, a cera de abelha e respectivos subprodutos) in natura, industrializados ou beneficiados; além da embalagem e rotulagem. É expedido somente depois de cumpridas todas as exigências previstas no decreto e regulamentos afins. Conforme a legislação municipal, a inspeção do SIM se estende às casas atacadistas e varejistas, em caráter supletivo, sem prejuízo da fiscalização sanitária. A inspeção industrial e sanitária pode ser permanente em estabelecimentos que abatam animais.

Compra Direta

Outra solicitação feita por Juraci aos produtores é para que sejam parceiros, divulgando o programa nos assentamentos rurais, de forma a ampliar o número de fornecedores. "Estamos com 300 cadastrados e, em 2010, 79 entregaram seus produtos direto na central de compras. Este ano, queremos aumentar este número", disse. Com convênio até o fim de 2011, o programa é desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal, por meio Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea, uma das ações do Fome Zero.