Nota da Prefeitura de Corumbá sobre o Estádio Arthur Marinho

A Prefeitura de Corumbá informa que não reconhece a "interdição" do Estádio Arthur Marinho, sede do Corumbaense Futebol Clube, para os jogos do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional Série A – 2011, divulgada pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) na sexta-feira (21). A entidade afirmou que o promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida, da 43ª Promotoria do Consumidor, teria interditado os estádios de Corumbá e de Maracaju (Loucão). No entendimento do Município, no entanto, as notificações feitas por ele à federação não se traduzem em interdição, pela razão de que não se tratam de decisão judicial.

Conforme a Fundação de Esportes de Corumbá (Funec), todos os laudos necessários para a plena utilização do estádio, que se enquadra na categoria de até 5 mil torcedores, estão em dia, incluindo o de Engenharia e o do Corpo de Bombeiros. A única exceção é o laudo da Polícia Militar, que venceu na sexta-feira, mas a vistoria já foi solicitada e deve ocorrer no início desta semana. Diante disso, a Prefeitura tomará as providências administrativas e judiciais cabíveis em relação ao Ministério Público Estadual (MPE) e à FFMS para garantir o direito do torcedor corumbaense de assistir aos jogos de seu time em casa.

Para a Funec, as notificações expedidas pelo promotor não se justificam, já que o laudo de vistoria de Engenharia realizado em 2010 por profissional qualificado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recomendou melhorias, mas não exigências que impedissem a realização de jogos. A conclusão do documento foi: "O Estádio Arthur Marinho, embora apresente as anomalias descritas, reúne condições para realização de jogos de futebol, uma vez que o mesmo está em boas condições de conservação, e os reparos a serem feitos não comprometem a sua utilização, pois apresentam conforto suficiente e segurança aos torcedores".

Desta forma, com base no laudo de Engenharia em questão, que comprova as condições estruturais adequadas, no laudo de Prevenção e Combate a Incêndios (válido até setembro de 2011), no laudo de Condições Sanitárias e de Higiene da Vigilância Sanitária (válido até outubro de 2011), e na licença ambiental (válida até agosto de 2013), entre outros, a Prefeitura reafirma que o Estádio Arthur Marinho está em plenas condições de sediar os jogos do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol. Assim, tomará providências em relação à FFMS pela divulgação das notificações do promotor como interdição, mesmo não se tratando de decisão judicial.