Governo Federal garante R$ 69 milhões do PAC 2 para Corumbá

Após cumprir os prazos e definir projetos prioritários para atender a população, Corumbá irá receber R$ 69 milhões em recursos provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) na manhã desta sexta-feira (12), depois de cumprir agenda em Brasília-DF nos últimos dias, onde tratou do assunto com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O Planejamento de Investimento de Desenvolvimento apresentado e aprovado pelo Ministério das Cidades prevê obras de pavimentação, habitação, urbanização (construção de escolas e Unidade Básica de Saúde) e drenagem, que beneficiarão moradores dos bairros Cristo Redentor, Popular Nova, Jardim dos Estados e Maria Leite. Também haverá recursos para o projeto de prevenção de riscos e contenção de encostas nas regiões dos bairros Beira Rio, Cervejaria, Generoso e Porto Geral. Uma portaria do Ministério tratando da liberação dos recursos do PAC 2 foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Conforme o prefeito, o PAC 2 prevê ainda a pavimentação de 17 quadras no bairro Maria Leite, com investimento de R$ 2,5 milhões, recursos que serão liberados em forma de financiamento. "Vamos concluir completamente o asfaltamento daquele bairro, fazendo as intervenções de drenagem que tem de ser feitas. São recursos do PAC, mas que serão pagos pelo Município em forma de financiamento. Ou seja, o Governo Federal vai nos adiantar o montante, mas nós faremos o pagamento", explicou.

Dois projetos aprovados prevêem a urbanização de assentamentos precários (favelas, encostas e outras áreas de risco). O primeiro beneficiará os moradores do bairro Cristo Redentor, onde serão construídas 200 unidades habitacionais e uma escola. O outro é voltado aos bairros Popular Nova e Jardim dos Estados. De acordo com o prefeito, 200 casas também serão levantadas nas localidades, além de uma Unidade Básica de Saúde e uma escola. As obras totalizam R$ 31,2 milhões, cerca de R$ 15,6 milhões para cada projeto.

Apesar de a segunda edição do PAC não carecer de contrapartida municipal, a Prefeitura de Corumbá irá investir cerca de R$ 3 milhões para viabilizar as melhorias nestes bairros da parte alta da cidade. "Quando apresentamos os projetos, algumas situações não poderiam ser contempladas pelo PAC 2. Como sabíamos que todas aquelas pessoas precisam de uma melhor condição de moradia, insistimos. Então demos nossa contrapartida para não deixar o projeto de fora", explicou Ruiter.

O Ministério das Cidades liberou também R$ 650 mil para viabilizar o projeto de prevenção de riscos e contenção e encostas nos bairros Cervejaria, Beira Rio, Generoso e Porto Geral. "Os recursos são para contratarmos a elaboração de um projeto executivo", informou o chefe do Executivo corumbaense.

Esgotamento Sanitário

O pacote de R$ 69 milhões também contempla a ampliação dos serviços de água e esgoto em Corumbá. Ainda conforme o prefeito, R$ 34,6 milhões serão disponibilizados à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) para resolver o problema de abastecimento de água no perímetro urbano. "Com esses recursos, esperamos atingir quase 100% de esgotamento sanitário no município", disse.

"Isto é fruto do trabalho da equipe que fez os projetos e também do alinhamento político com o Governo Federal, que tem melhorado a vida da população. É a prova de que o governo do presidente Lula não fica apenas na retórica, mas que trabalha de fato. E a soma de recursos já enviados a Corumbá mostra que realmente há essa prática em relação ao município", complementou Ruiter, ao lembrar que a atuação do Governo Federal foi imprescindível para a realização da primeira etapa do PAC em Corumbá.

Todos os projetos já estão pré-licitados. A equipe da Prefeitura deve esperar a assinatura dos contratos e, em seguida, a análise para liberação através da Caixa Econômica Federal. A previsão é que a fase licitatória comece já no início de 2011.