Ruiter destaca importância da Justiça Eleitoral para a democracia

Marcos Boaventura

Construído em terreno doado pela Prefeitura de Corumbá, novo prédio do Fórum Eleitoral foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (10)

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) destacou como altamente positivo o papel da Justiça Eleitoral que, apesar das dificuldades, continua desenvolvendo seu trabalho, “abrindo caminhos na vanguarda pelo aperfeiçoamento da democracia brasileira”. A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (10), durante solenidade de inauguração do novo prédio do Fórum Eleitoral de Corumbá, que contou com a presença do desembargador Luiz Carlos Santini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), e dos Juízes da 7ª e 50ª Zonas Eleitorais, Eduardo Eugênio Siravegna Junior e May Melke Amaral Penteado Siravegna , respectivamente.

O chefe do Executivo corumbaense afirmou sentir-se satisfeito em ter participado diretamente da concretização da obra, executada pelo Tribunal. Isso porque, em maio de 2008, ele assinou documento doando a área ao órgão para construção da sede própria. Ele lembrou que a instituição não é apenas “um órgão jurisdicional, encarregado de dizer o que é direito em cada caso que lhe é apresentado. Também administra todo o processo eleitoral e, quando se faz necessário, supre as lacunas legislativas existentes, criando as normas que viabilizam a evolução constante dos pleitos”.

Ruiter lembrou a autonomia da Justiça Eleitoral, “não apenas porque tem orçamento e administração próprios, mas no sentido de que assimila, em relação à matéria de sua jurisdição, as funções executivas e as legislativas”, sempre pautada pelo cumprimento das leis e zelando pelo interesse público, combatendo a corrupção eleitoral. O prefeito fez um pequeno relato da história da Justiça Eleitoral, criada em 1932, “o melhor fruto da revolução de 1930”, quando, em sua opinião, foi praticada a maior fraude eleitoral da história republicana, com a população querendo votar na Aliança Liberal (cujo candidato era Getúlio Vargas), mas a vontade majoritária foi “fraudada num sistema que já estava caduco”.

Parceria

O desembargador Luiz Carlos Santini falou da parceria estabelecida com o Município para construção do prédio, lembrando a doação da área pela prefeitura e observando que a nova sede vai possibilitar atendimento muito melhor à população e aos servidores. Comentou que a decisão do prefeito Ruiter Cunha “demonstra interesse em trazer benefícios para a cidade”. Ele citou que a obra representa um avanço na região de Corumbá e Ladário, por se tratar de “um prédio mais digno para atendimento, com recursos para atender inclusive pessoas com necessidades especiais”. A sede própria também alivia, conforme ele, um espaço do Executivo corumbaense, no qual o Fórum funcionava.

O juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior também comentou o apoio recebido do Município, observando que, a partir de agora, a população passa a contar com um atendimento diferenciado, de qualidade, e que isto “retrata a preocupação da instituição em prestar um atendimento com dignidade e respeito”.

Eduardo e May Melke cortaram a fita, enquanto o prefeito Ruiter e o desembargador Santini fizeram o descerramento da placa. O ato teve participação de um grande número de autoridades, como o prefeito de Ladário, José Antônio Assad e Faria (PT); Contra-Almirante Domingos Sávio Nogueira, comandante do 6º Distrito Naval; General-de-Brigada Álvaro Gonçalves Wanderley, comandante da 18ª Brigada de Fronteira; vereador Osvalmir Nunes da Silva, presidente da Câmara de Ladário; juiz Roberto Ferreira Filho, da Comarca de Corumbá; bispo Dom Segismundo Martinez, que abençoou a nova sede; além de secretários municipais e outras autoridades do Poder Judiciário e militares.

O Fórum

O Fórum está localizado na Rua Duque de Caxias, lote 45, bairro Nossa Senhora de Fátima. Foi edificado em terreno de 1.437,48 metros quadrados, com área construída de 479,25 metros quadrados ao custo de R$ 682.858. O prédio foi projetado visando principalmente à redução nos gastos de energia, água, manutenção e em atendimento às normas de acessibilidade brasileira.

A estrutura conta com sala de atendimento para 30 pessoas, sala de arquivo e salas de apoio, sala para juízes e para os chefes dos cartórios. Ainda foram construídos depósito de urnas, sala de treinamento, copa e garagens. A nova sede fica próxima ao Fórum da Comarca de Corumbá (esquina das ruas 21 de Setembro e Gonçalves Dias), o que, conforme o prefeito Ruiter, garantirá agilidade para o desenvolvimento dos serviços jurídicos ligados ao cartório eleitoral.

Antes, o cartório da 7ª e 50ª zonas eleitorais funcionava na rua Delamare, 1557, no andar superior do Espaço Educacional. Com o novo prédio, vai melhorar sensivelmente a estrutura, garantindo ainda atendimento a Ladário. Sobre o antigo espaço, o prefeito corumbaense já anunciou que será ocupado pela Secretaria Executiva de Educação. “Ali já funciona o Espaço Educacional e, a partir da próxima semana, o local será utilizado para os cursos técnicos do Instituto Federal, enquanto a sede própria não for concluída”, comentou.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional