Palestra abre 2ª turma do projeto “Promotoras Legais Populares”

Clóvis Neto

Serão 5 meses de cursos, as aulas acontecerão uma vez por semana

Palestra da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, da Secretaria de Políticas Públicas da Mulher, do Governo Federal, abriu oficialmente a segunda turma do projeto “Promotoras Legais Populares”, em Corumbá. Realizado pela prefeitura de Corumbá, o programa visa formar multiplicadoras para aplicar os conceitos dos direitos da mulher e dos cidadãos dentro da comunidade.

Durante a aula inaugural, que aconteceu Tribunal do Júri Barnabé Antônio Gondim, na tarde desta quarta-feira (15), a nova turma pôde entender a importância do projeto e ouvir a palestra da representante do Governo Federal. “O ‘Promotoras Legais Populares’ é de suma importância para assegurar o enfrentamento das questões ligadas à Violência contra a mulher, por duas maneiras. A principal é pela garantia de que a população possa saber quais são os seus direitos e em quais circunstâncias é aplicada a Lei Maria da Penha e também para cobrar o poder público ações em prol da mulher”, disse Aparecida.

Organizado pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Subsecretaria de Ações Sociais, pasta ligada à Secretaria de Promoção da Cidadania, e pela Superintendência de Políticas Públicas da Mulher de Ladário, o programa pretende formar lideranças compostas por mulheres dos bairros Cristo Redentor, Cervejaria e acadêmicas do curso de Serviços Sociais. O curso termina em fevereiro de 2011 e acontecerá uma vez por semana, às quintas-feiras.

As aulas tratarão dos seguintes assuntos: A organização do Estado e suas funções: legislativa, executiva e judiciária; Relações de Gênero; Discriminação Étnico Raciais; Direitos Humanos – História e Declarações; Convenções Internacionais dos Direitos da Mulher; Saúde, Direitos Reprodutivos e Sexualidade; Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha; Direitos Trabalhistas e Aposentadoria; Gênero e Meio Ambiente; Direitos do Consumidor; Assédio Sexual e Moral; Rede Institucional; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Estatuto da Criança e do Adolescente; e Estatuto do Idoso.

Segundo a secretária municipal de Promoção da Cidadania, Maria Lúcia Ortiz Ribeiro, o resultado da ação é surpreendente. “Abre os horizontes e prepara as mulheres para brigarem pelos seus objetivos. Não apenas na questão da violência doméstica, mas para saberem quais são seus direitos como cidadã”, comentou. Neste ato, representando o Prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT).

Participando da solenidade, a secretária especial de Integração das Políticas Sociais e primeira-dama, Beatriz Cavassa de Oliveira, ressaltou a importância do projeto. “É muito importante ter políticas públicas voltadas para a mulher, que as enaltecem e fortalecem a sua posição na sociedade”, comentou.

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Lucinéia Barreto, acredita que as “Promotoras Populares Legais” é “fundamental para que as mulheres saibam os seus direitos e garantir a existência de multiplicadoras deste conhecimento”, comentou.

Subsecretaria de Comunicação Institucional