Consulta viabiliza integração do Sistema de Assistência Social

Clóvis Neto

“Essa construção deve ser coletiva, a partir da participação efetiva dos atores da política de assistência social”, afirmou Haroldo Cavassa

A Prefeitura de Corumbá realizou nesta sexta-feira (10) a consulta pública sobre a minuta da lei que cria o Sistema Municipal de Assistência Social. O evento ocorreu no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez e reuniu diversas entidades assistenciais, conselhos representativos e instituições não governamentais de Corumbá e Ladário. Durante a consulta, foi tratada também a elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária e a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS 2010).

“A construção do Sistema Municipal de Assistência Social deve ocorrer de forma coletiva, a partir da participação efetiva dos atores da política de assistência social, considerando as legislações e normas do Sistema Nacional e Estadual, bem como as especificidades dos serviços sócio-assistenciais locais”, enfatizou o secretário executivo de Assistência Social, Haroldo Ribeiro Cavassa. Conforme ele, somente a integração das políticas públicas pode possibilitar a melhoria na qualidade de vida da população carente.

“A política assistencialista e ‘clientelista’, como era chamada, não existe mais. Hoje precisamos trabalhar de forma integrada, principalmente com os setores de Saúde e Educação”, reforçou Haroldo. Esta integração também foi enfatizada por Antonieta Sabatel, que responde pela Secretaria de Ações Sociais. “Este é um momento impar. É a possibilidade para a comunidade discutir um assunto importante para o dia-a-dia da coletividade”, afirmou.

“Esta interação é essencial para a formação de uma política de governo que prega a inclusão integral da população pantaneira”, complementou Antonieta. A primeira-dama e secretária especial de Integração das Políticas Sociais, Beatriz Cavassa de Oliveira, a secretária municipal de Promoção da Cidadania, Maria Lúcia Ortiz Ribeiro, e a secretária executiva de Meio Ambiente, Luciene Deová, também participaram da consulta pública.

Objetivo

O Sistema Municipal de Assistência Social é fundamental para a descentralização e regionalização das ações e dos recursos na prestação de serviços assistenciais; articulação das ações dos prestadores dos serviços públicos e privados; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades preventivas concomitantes às ações emergenciais; participação popular por meio de organizações representativas da sociedade civil ou outros, e implementação de ações e serviços de acesso universal para efetivação da assistência social.

Nesta sexta-feira, as discussões foram divididas em quatro eixos centrais: analise da situação e sistemas de informação; atendimento; marcos normativos; e mobilização, articulação e participação. Depois das discussões, a proposta de criação do Sistema Municipal de Assistência Social será encaminhada ao prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT).

Rodrigo Nascimento – Subsecretaria de Comunicação Institucional