Ministério Público recebe relatório sobre situação do hospital

Clóvis Neto

Trata-se de um relato da situação em que a Junta Administrativa encontrou o hospital e as providências já tomadas para melhorá-lo

Já está no Ministério Público o relatório sobre a real situação do Hospital de Caridade de Corumbá. O documento foi entregue na tarde desta segunda-feira (16) pelos integrantes da Junta Administrativa da instituição ao promotor de Justiça da Cidadania, Ricardo de Melo Alves. Junto com o relatório foi entregue também um levantamento preliminar da auditoria executada por uma empresa contratada para este fim, e que está em fase de conclusão.

A entrega dos documentos ocorreu durante um ato na sede do Ministério Público, com a presença do presidente da Junta, Lamartine de Figueiredo Costa; secretário executivo de Saúde Público, Lauther da Silva Serra; do procurador geral do município, Marcelo de Barros Ribeiro Dantas, que integram a Junta; além do administrador da instituição de saúde, Madson Ramão.

“Estamos encaminhando o relatório ao promotor Ricardo de Melo Alves, em atendimento ao acordo judicial firmado em maio deste ano entre o Ministério Público, as prefeituras de Corumbá e Ladário e o Governo do Estado”, observou Lamartine, afirmando que se trata de um relato da situação em que a Junta Administrativa encontrou o hospital, “as providências já tomadas e aproveitamentos para entregar também um relatório preliminar da auditoria que está sendo feita na Santa Casa, para que ele possa analisar e tomar as providências cabíveis”.

Durante o encontro no Ministério Público, o promotor buscou o detalhamento de algumas informações e afirmou que vai aguardar apenas o resultado final da auditoria para tomar as providências esperadas. Ele mesmo não descarta eventuais irregularidades, tanto na área financeira, como na gestão hospitalar. “Vamos aguardar a conclusão da auditoria para tomar providências nos âmbitos criminal e cível”, adiantou.

Apesar de afirmar que vai aguardar novos documentos, Ricardo de Melo afirmou já ter percebido uma melhoria na qualidade dos serviços no hospital. Ele lamentou, no entanto, o fato de as cirurgias eletivas estarem suspensas, embora reconhecendo que a medida é necessária diante da urgência de reformar a central de materiais e esterilização, para atender às exigências da Vigilância Sanitária e oferecer atendimento adequado.

O levantamento

O documento entregue ao promotor é um relato da situação em que a Junta Administrativa encontrou o hospital há três meses e as providências que foram tomadas. Entre os problemas, o documento relata bloqueios das contas bancárias e de convênios devido a ações judiciais, trabalhistas e de fiscalização; certificado de filantropia vencido; alvará e licença sanitária vencidos, devido a não adequação do setor de esterilização; inexistência da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), entre outros.

Segundo a Junta Administrativa, tudo foi fruto de total falta de controle administrativo. Um dos primeiros passos foi a regularização da situação no Ministério da Saúde para reconquistar o certificado de filantropia, cuja perda causou acréscimo no recolhimento do INSS, e o recolhimento de outros impostos como PIS, COFINS, CSLL, alterando o valor de R$ 48 mil para mais de R$ 100 mil mensais.

Além disso, foi iniciada a reforma do setor de esterilização para renovação do Alvará Sanitário, juntamente com a nomeação de uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, o que ocorreu em 1º de julho, com posse imediata. Outra providência tomada pela junta, para reduzir despesas, foi o cancelamento do contrato de terceirização dos serviços de faturamento, cujo valor mensal era de R$ 15 mil, sem pagamento da multa rescisória que seria de R$ 90 mil.

A junta constatou ainda falta de controle da produção com a perda de faturamento. Para dar soluções à situação, foi colocado em operação um sistema informatizado de gestão hospitalar, além da aquisição do sistema Brasíndice Eletrônico e da assinatura do periódico SIMPRO. Outra medida adotada foi a utilização de um sistema informatizado de gestão hospitalar com monitoramento diário, necessário diante da falta de controle efetivo do censo hospitalar. “Também não havia transparência aos prestadores de serviços em relação aos seus valores produzidos e recebidos. Encaminhamos, por e-mail, relatórios individuais analíticos de produção”, comenta Lamartine.

Finanças

O levantamento constatou ainda a inexistência de fluxo de caixa; falta de rotinas e normas de pagamentos; inexistência de crédito junto aos fornecedores; falta de integração entre os setores de tesouraria e faturamento, sendo que os saldos bancários estavam zerados. “Hoje estamos com fluxo de caixa em implantação, além da elaboração de norma de pagamentos e controle financeiro, renegociações de dívidas com fornecedores locais, bem como a implantação de fluxos de integração entre as áreas”, ressalta o presidente da junta.

A situação financeira do hospital afetava também o quadro de pessoal. Lamartine lembra que o salário estava em atraso, e nem o vale-transporte era repassado, o que já foi regularizado. Ele observa ainda que os problemas atingiam o setor de contabilidade, com falta do processamento de balancete e dos registros contábeis, providências tomadas a partir da contratação de uma empresa de auditoria independente e de um novo contador.

Receitas

Foi realizado também levantamento das receitas do hospital que, hoje, totalizam R$ 996.728,77 mensais, oriundos de recursos do SUS, R$ 606.028,77; da Prefeitura de Corumbá, por meio de repasse dos plantões médicos, R$ 143.700; pedágio na rodovia Ramão Gómez, R$ 8 mil; convênios com Unimed, Cassems, Vale e outros, cerca de R$ 89 mil; repasses das Prefeituras de Corumbá e Ladário, R$ 50 mil e 20 mil, respectivamente; e do Governo do Estado, R$ 70 mil, por meio do termo firmado com a Promotoria de Justiça.

Já as despesas ultrapassam este valor. Chegam a R$ 1.190.551,52, assim discriminadas: plantão médico, R$ 176.300; medicação, R$ 200 mil; produtos de higienização hospitalar, R$ 15 mil; folha de pagamento, R$ 417.155,72; despesas com água (R$ 56.362,00), energia (R$ 70.663,00) e telefone (R$ 4.434,51); empréstimos financeiros – CEF – deduzido da contratualização, R$ 107.226,29; ações trabalhistas, R$ 20 mil; despesas com manutenção, R$ 23.500; gás GLP, R$ 2.910; material de expediente, R$ 5 mil; parcela dos impostos atrasados, R$ 57 mil, e alimentação, R$ 35 mil.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional