Nos 20 anos do ECA, Conselho destaca avanços em Corumbá

Marcio Cruz

Seminário foi realizado à tarde no Centro de Convenções

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciano Cruz Souza, afirmou na tarde desta terça-feira, 13, que o Estatuto da Criança e do Adolescente teve grande avanço em Corumbá nos últimos anos. Segundo ele, 80% dos projetos previstos restão sendo desenvolvidos na cidade por parte da Prefeitura Municipal em parceria com as Organizações Não Governamentais e iniciativa privada.

A declaração foi feita durante o seminário sobre os 20 anos do ECA comemorados neste dia 13 de junho, e que aconteceu no Auditório Águas do Pantanal, no Centro de Convenções de Corumbá. O evento, que contou com as participações de representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade, possibilitou momentos de reflexão e uma oportunidade para se discutir os avanços e desafios do ECA.

Luciano observou que, na cidade, a partir da implantação de políticas públicas voltadas para atender a criança e o adolescente, o Estatuto teve um grande avanço. “Ainda existem desafios, mas o importante é que estamos em uma crescente”, comentou.

Para o presidente, “o ECA é completo e prevê atendimento às mais diferentes situações, desde àquelas relacionadas ao menor infrator, como às crianças vítimas de algum tipo de violência e que encontram-se em situação de risco”.

Destacou a parceria existente hoje na cidade entre a Prefeitura e outros segmentos da sociedade. Conforme ele, os investimentos por parte da iniciativa privada que, por meio de benefícios fiscais, como abatimento no Imposto de Renda, estão contribuindo para desenvolvimento de programas voltados a esta clientela (prova disso é que amanhã, quarta-feira, cinco projetos de entidades existentes na cidade receberão certificados do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que lhes garantem captar recursos junto à iniciativa privada).

Por tudo isso ressalta que os avanços são significativos, observando trabalhos desenvolvidos por meio de projetos como Liberdade Assistida, Habilitar, Casa Abrigo, pelos CRAS, entre outros. Comenta também a atuação preventiva e elogia a Lei da Adoção, “uma grande vitória do ECA a nível Nacional”.

Reflexão

O assessor de gabinete Lamartine de Figueiredo Costa, que representou o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, também destacou os avanços nestes 20 anos. Segundo ele, o ECA “constitui-se na maior referência para as organizações da sociedade civil no campo da cultura política e da ampliação das possibilidades de melhores perspectivas de vida para crianças, adolescentes e jovens”.

Comentou que houve avanços, mas também “reveses que precisam ser considerados e refletidos”. No seu entender, os reveses se devem a uma série de mitos e mal-entendidos sobre o próprio Estatuto, e que “a falta de entendimento do ECA faz com que estes mitos continuem a se reproduzir perante a opinião pública”.

O seminário foi idealizado pelo CMDCA e teve participação do secretário de Assistência Social e de Cidadania de Ladário, Juvenal Ávila de Oliveira, que representou o prefeito José Antônio Assad e Faria; Adelma Galeano, gerente de projetos sociais, que representou o secretário Haroldo Cavassa, de Assistência Social; da delegada Priscilla Quarti Vieira, da Infância, Juventude e Idoso; da promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani Bobadilla Garcia, da Infância e Juventude; Joelson Aparecido dos Santos Soares, representante da juventude e delegado da Conferência Nacional da Criança e Adolescente, realizada em dezemnbro, além de outras autoridades.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional