Plano da Aquicultura e Pesca é destaque em revista nacional

Marcos Boaventura
 

Plano busca preservar os estoques pesqueiros, conservar o meio ambiente, além de gerar renda, emprego e riqueza na região

Com o título “Corumbá apresenta plano municipal para se blindar da ‘Lei da Pesca Predatória’ do MS”, a Revista Pesca & Companhia deu amplo destaque em seu site (http://revistapescaecompanhia.uol.com.br) ao lançamento do Plano Municipal de Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca, realizado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) no último sábado (5) em Corumbá. O ato ocorreu a bordo do barco-hotel Kalipso e foi acompanhado por um grande número de autoridades, pesquisadores e jornalistas.

Lielson Tiozzo é o autor da reportagem publicada na edição de ontem do site de uma das maiores revistas especializada em pesca do País que, em sua edição de julho, 187, trará maiores detalhes a respeito do Plano Municipal, destacando que o projeto irá garantir benefícios para o turismo da pesca e também para os ribeirinhos.

A reportagem

Para garantir a preservação do ecossistema do Pantanal e se ‘blindar’ da lei estadual que regulamenta a pesca no Mato Grosso do Sul, a prefeitura de Corumbá lançou no último sábado, 5, o Plano Municipal de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca. A apresentação feita pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) aconteceu no Rio Paraguai, em um dos salões do barco-hotel Kalypso.

“A proposta de se implantar em nossa cidade este sistema de gestão vai ao encontro da necessidade de preservar nossos estoques pesqueiros, conservar o meio ambiente e, acima de tudo, um turismo capaz de gerar renda, emprego e riqueza aqui em nossa região, que é o turismo de pesca”, explica Oliveira.

O Plano Municipal de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca de Corumbá começou a ser montado em junho de 2008, quando a Assembleia Legislativa analisava a Lei Estadual 3.886. A lei estadual foi aprovada e entrou em vigor a partir de abril deste ano. Mas por permitir o uso de apetrechos como redes e anzóis de galho, é considerada “predatória” e nociva à natureza e fauna locais.

A proposta prevê a implantação de uma central de rastreamento de embarcações pesqueiras; de um conselho técnico responsável por avaliar o funcionamento das ações; de um entreposto de pescado municipal; criação de cotas individuais transferíveis; pesquisas técnicas e científicas para o ordenamento pesqueiro participativo; e a ecocertificação do pescado do Pantanal.

Segundo o prefeito Oliveira, o plano representa um “somatório de esforço no sentido de fazer a exploração com qualidade, critério, respeitando os limites e a capacidade ambiental destes ecossistemas. Será possível fazer com que esta exploração seja sustentável e, ao mesmo tempo, capaz de gerar renda e emprego à população”.

A sustentabilidade dos pescadores ribeirinhos – moradores que vivem em sua maioria em colônias distantes da área urbana – também é outra preocupação do projeto.

“Um de nossos focos é o ribeirinho, o pescador artesanal. Nossa preocupação é que esse trinômio, desenvolvimento, social e ambiental, esteja equilibrado. E o ribeirinho tem que ser o primeiro a participar deste processo”, diz Oliveira.

Para alcançar este objetivo, Corumbá planeja criar um entreposto pesqueiro – local onde os peixes capturados na bacia pantaneira possam ser comercializados com garantia sanitária e com certificação do órgão inspetor – e fomentar a piscicultura, através dos tanques redes.

*Mais detalhes você confere na edição 187 da Pesca & Companhia, que marcou presença na cobertura do lançamento do Plano de Pesca e Aquicultura de Corumbá.

Subsecretaria de Comunicação Institucional