Comissão realiza audiência sobre Código Florestal em Corumbá

Corumbá será palco da audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estuda modificações ao Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65). O evento tem apoio da Prefeitura Municipal e ocorre a partir das 14 horas da próxima terça-feira (9), no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez. A Comissão é presidida pelo deputado Moacir Michelleto (PMDB-PR). Aldo Rebelo (PCdoB/SP) é o relator da proposta, e também integra o grupo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Com o tema “Propostas para alteração do Código Florestal Brasileiro – A Lei das Áreas de Preservação Permanentes e Reserva Legal”, a audiência pretende reunir representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de universidades, além de produtores rurais, ambientalistas e pessoas ligadas aos mais diferentes setores da sociedade organizada. A intenção é que, juntos, possam discutir o tema que redefinirá o futuro da utilização da cobertura vegetal do Brasil e, especialmente, do Pantanal e do cerrado brasileiro. A lei em debate foi promulgada em 1965.

O evento também deverá possibilitar um amplo debate sobre as regras gerais de proteção e exploração da cobertura vegetal em Mato Grosso do Sul, especialmente a do Pantanal. Durante o encontro, serão apresentadas sugestões de modificações da lei aos deputados federais membros da comissão. A audiência é considerada fundamental para o futuro da utilização e preservação dos recursos naturais no País. O relatório preliminar sobre o projeto que reforma o Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) deve ser apresentado ainda neste mês.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional