Prefeitura agirá com rigor contra quem suja terreno na cidade

  Clóvis Neto
  

Lixo jogado em terreno limpo pela prefeitura contribui para o aumento de focos em potencial para proliferação do mosquito Aedes aegypti

Agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) detectaram, na segunda-feira (18), lixo jogado em um dos terrenos que a Prefeitura de Corumbá acabara de fazer a limpeza na semana passada, na Avenida Rio Branco, bairro Universitário. O caso foi verificado graças à denúncia de moradores da região feita à Secretaria Executiva de Saúde Pública. “A população precisa colaborar, pois estamos justamente pensando na saúde coletiva. De nada adianta limpar os terrenos e a própria população despejar lixo novamente. Por isso, estamos analisando o assunto e vamos tomar as providências cabíveis”, explicou a gerente de Vigilância em Saúde da prefeitura, Viviane Ametlla.

Conforme ela, o setor de Vigilância Sanitária da prefeitura está sendo acionado para averiguar o caso, que contribui para o aumento de focos em potencial para proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Desde o dia 4 deste mês, equipes da Secretaria Executiva de Infra-estrutura e Serviços Urbanos/Subsecretaria de Serviços Públicos estão limpando terrenos baldios em toda a cidade, como parte de uma mega-ação e da campanha de intensificação do combate à dengue, lançada no dia 7 pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT). Viviane enfatiza que a principal preocupação nesse sentido é manter os terrenos limpos e livres de recipientes com água parada.

A ação integrada desencadeada no início do mês prossegue até o fim de março, e envolve toda a Administração Municipal, com destaque para a Secretaria de Ações Sociais, por meio da Secretaria Executiva de Saúde Pública e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e Secretaria de Desenvolvimento Integrado. A operação é resultado de parceria com Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Projovem Trabalhador, Brigada de Combate a Incêndio no Pantanal (Prevfogo), Unipav (limpeza pública), Cimentos Itaú (Grupo Votorantim) e Projeto Se Essa Rua Fosse Minha, reunindo cerca de 500 pessoas. Nesta terça-feira (19), a limpeza está concentrada no bairro Maria Leite.

Punições

Conforme o chefe da Vigilância Sanitária da prefeitura, Hélvio de Barros Junqueira, os proprietários de terrenos baldios encontrados sujos e limpos por equipes da prefeitura serão notificados e multados, conforme prevê a Lei Complementar nº. 102, de 2007, que dispõe sobre as medidas específicas para a prevenção, controle e combate à febre amarela e à dengue.

A lei diz que proprietários, inquilinos, arrendatários comodatários, responsáveis e ocupantes de imóveis particulares ou públicos são obrigados a manter a limpeza dos imóveis. Em caso de não cumprimento, a prefeitura faz o serviço, cobrando dos responsáveis e lançando o valor para fins de pagamento em 48 horas, contados a partir da intimação. O não pagamento do débito implicará em inscrição na dívida ativa e será encaminhado à Procuradoria Geral do Município para cobrança judicial.

Hélvio observa que a Lei Complementar obriga também os proprietários ou responsáveis por indústrias, comércios e prestadoras de serviço nos ramos de laminadores de pneus, borracharias, depósitos de materiais em geral, inclusive de construção, ferros-velhos, depósitos de material reciclável ou similares, a manter os locais limpos, livres de focos da dengue e febre amarela. Nestes casos, se houver reincidência, a prefeitura poderá inclusive interditar o imóvel, cassar o alvará de licença e o proprietário ou responsável estará impedido de participar de qualquer programa de recuperação fiscal.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional