Grupo discute Plano Local para Habitação de Interesse Social

  Clóvis Neto
  

O PLHIS vai facilitar o acesso da população, com renda familiar mensal de até R$ 1.050, à habitação digna e dotada de serviços públicos

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, reuniu nesta terça-feira (12) o grupo de trabalho responsável pela implementação do Plano Local para Habitação de Interesse Social (PLHIS). O encontro, que ocorreu no auditório da prefeitura, discutiu a proposta metodológica a ser aplicada pelo plano, proposto pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

O PLHIS vai facilitar o acesso da população, com renda familiar mensal de até R$ 1.050, à habitação digna, regular e dotada de serviços públicos, em localidades urbanas ou rurais, diminuindo as desigualdades sociais e contribuindo para a ocupação urbana planejada. “O próximo passo é a elaboração do diagnóstico do setor habitacional”, explicou a arquiteta e urbanista Neila Janes Vieira, responsável pelo projeto.

O grupo de trabalho é coordenado pelo secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Luiz Mário Preza Romão, que adiantou que, até maio desde ano, o Município encerra a terceira e última etapa do plano. O PLHIS vai priorizar o atendimento às famílias com menor renda per capta, famílias com maior número de dependentes, em que a mulher é responsável pelo domicílio, e ainda idosos, portadores de necessidades especiais.

O plano fundamenta-se em diretrizes como: priorizar programas e projetos habitacionais para as famílias de baixa renda; definir e adotar mecanismos de subsídios financeiros às famílias; incentivar a implementação dos diversos instrumentos jurídicos que regulamentam o acesso a moradia (Estatuto das Cidades, Planos Diretores, etc.).

Rodrigo Nascimento – Subsecretaria de Comunicação Institucional