Dengue: Prefeitura vai multar proprietários de terrenos baldios

  Clóvis Neto
  

Levantamento do setor de Vigilância em Saúde da prefeitura dá conta da existência de 2.785 terrenos baldios em Corumbá

Proprietários de terrenos baldios sujos, potenciais focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, serão multados pela Prefeitura de Corumbá. A decisão faz parte da mega-operação de prevenção e combate à doença na cidade e foi anunciada na manhã desta quarta-feira (6), no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, durante o lançamento da campanha que vai envolver cerca de 500 pessoas.

Segundo o procurador-geral do Município, Marcelo Dantas, atendendo orientação do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) e também o Código de Postura da cidade, já está sendo elaborado um edital de notificação contendo os nomes de todos os proprietários de imóveis que se encontram em tal situação. “Será uma notificação coletiva e o proprietário que não providenciar a limpeza será multado, e também cobrado pela limpeza realizada pela prefeitura”, afirmou.

Um levantamento do setor de Vigilância em Saúde da prefeitura dá conta da existência de 2.785 terrenos baldios na cidade. Agentes de endemias, durante a realização de seus trabalhos, constatam que a grande maioria encontra-se em condições lamentáveis, com muito lixo, totalmente propícia à proliferação da dengue.

Esses terrenos são apontados como sérios problemas para a saúde pública e, para evitar doenças, em especial a dengue, servidores da Subsecretaria de Serviços Públicos, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, já estão atuando na cidade, realizando o trabalho de limpeza de pontos críticos.

O serviço será acompanhado também por agentes do setor de Educação em Saúde do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que criaram até mesmo um personagem, o Porcolino, que irá acompanhar a ação, instalando uma placa no terreno visitado e já limpo, proibindo despejo de lixo, conforme o que determina o Código de Postura.

“Criamos o Porcolino como forma de, por meio da sátira e do humor, conscientizar as pessoas, em especial os proprietários de terrenos baldios, sobre os problemas que causam à saúde pública, mantendo esses locais sujos, com lixo e matagal”, afirmou Paulo Borges Vieira, que representa o personagem. Ele acredita que a ação específica, em conjunto com a Subsecretaria de Serviços Públicos, surtirá efeito positivo.

Código

O Código de Postura de Corumbá é claro no que diz respeito à limpeza de terrenos urbanos e construção de muros e calçadas: os proprietários ou responsáveis pelos imóveis não edificados, lindeiros e vias ou logradouros públicos, dotados de calçamento ou guias e sarjetas, são obrigados a mantê-los limpos, capinados, desinfetados e drenados, com portão de acesso em perfeita ordem.

O artigo 35 complementa: “É proibido depositar ou descarregar qualquer espécie de detrito, inclusive resíduos industriais, em terrenos localizados na área urbana e de expansão urbana deste município, mesmo que referidos terrenos não estejam devidamente fechados, ficando a guarda dos mesmos por conta dos proprietários ou responsáveis a qualquer título”.

Com a reforma do Código Tributário Municipal, em dezembro de 2006, as multas foram convertidas em reais. Pela atual legislação, o valor da multa é fixado conforme o tamanho do terreno, podendo chegar a R$ 1.490. Caso o proprietário notificado não cumpra o código, a prefeitura poderá executar os serviços e cobrar um valor de até 80% acima do custo, como taxa administrativa.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional