Corumbá busca recursos federais para urbanização de encostas

  Marcos Boaventura
  

O projeto prevê investimento de R$ 25,2 milhões para remoção e realocação de famílias de baixa renda que habitam áreas de risco

Um projeto da Prefeitura de Corumbá no Ministério da Integração Nacional busca viabilizar a urbanização dos bairros Cervejaria, Beira Rio e Generoso, para melhorar as condições sanitárias, ambientais e de habitação da população urbana, especialmente a de baixa renda. Esses bairros estão localizados na região ribeirinha do município e as obras visam reduzir os riscos de deslizamentos e tombamentos de escarpas, mediante ampliação e melhoria da infraestrutura e dos serviços urbanos básicos.

Um projeto da Prefeitura de Corumbá no Ministério da Integração Nacional busca viabilizar a urbanização dos bairros Cervejaria, Beira Rio e Generoso, para melhorar as condições sanitárias, ambientais e de habitação da população urbana, especialmente a de baixa renda. Esses bairros estão localizados na região ribeirinha do município e as obras visam reduzir os riscos de deslizamentos e tombamentos de escarpas, mediante ampliação e melhoria da infraestrutura e dos serviços urbanos básicos.
O projeto prevê investimento de R$ 25,2 milhões (R$ 23,94 milhões do Governo Federal e R$ 1,26 milhão de contrapartida municipal) para remoção e realocação de famílias de baixa renda que habitam áreas de maior risco nos três bairros; melhoria e ampliação da infraestrutura e dos serviços urbanos; recuperação e revitalização de áreas degradadas para evitar que o local volte a receber ocupações irregulares e desordenadas; e construção de espaços alternativos para atividades lúdicas da população, bem como o desenvolvimento de ações de educação sanitária e ambiental.

Conforme o secretário de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques, o projeto está no Ministério da Integração Nacional desde dezembro de 2008. "O prefeito Ruiter (Cunha de Oliveira) está buscando os recursos, via emenda parlamentar, para a execução das obras previstas, que serão fundamentais para sanar um dos mais graves problemas que a cidade enfrenta e que nos preocupa muito, principalmente durante período de chuvas", comentou.

Cássio explicou que o projeto prevê a remoção de 276 famílias de baixa renda que vivem nas áreas de maior risco, conforme levantamento feito pela Gerência Municipal de Defesa Civil. São 163 famílias da Cervejaria, 63 do Generoso e 50 do Beira Rio que, com a intervenção, passariam a morar em condições mais dignas, livres do risco de deslizamentos, que estão causando desastres em várias regiões do Brasil, como em Angra dos Reis, particularmente.

Além disso, a proposta contempla o atendimento a 350 famílias com sistema de esgotamento sanitário e 50 com novas ligações domiciliares de água; construção de 2,5 mil metros de calçadas e 5 mil metros de cerca para implantação de espaços destinados à prática de atividades esportivas e de recreação, em uma área de 30 mil metros quadrados; implantação de 1,4 mil metros de galerias para captação e escoamento de águas pluviais do bairro Cervejaria; 6,4 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica; 1,5 mil metros de extensão de contenção de encostas, além do plantio de 1,5 mil mudas de árvores para a recomposição vegetal de pelo menos 6 mil metros quadrados.

 

 

 

“O projeto é bastante amplo. Somente para o reassentamento populacional, os investimentos seriam da ordem de R$ 12,96 milhões”, enfatizou Cássio, lembrando que as famílias deixariam as áreas de risco, mudando-se para imóveis construídos próximos às suas atuais residências, com toda a infra-estrutura necessária. Outros R$ 12,24 milhões seriam aplicados em obras de infra-estrutura urbana nos três bairros.

 

 

 

A prefeitura prevê atendimento a uma população estimada de 5 mil pessoas, das quais 2.170 vivem em situação de risco. A intervenção prevista é contempla uma faixa de cerca de oito quilômetros, entre a Cacimba da Saúde, no bairro Cervejaria, e o Porto Itaú, no bairro Universitário. “As famílias que residem em áreas de risco, vão ser removidas para outros imóveis. Outras vão continuar na região, mas para isto é necessário realizar obras de infraestrutura urbana, como de contenção de encostas, para garantir a segurança delas”, explicou.

 

 

 

Fonplata

 

 

 

 

Cássio Augusto observou, ainda, que a decisão do prefeito Ruiter de buscar recursos em Brasília-DF para a execução do projeto deve-se ao fato de que outra proposta, viabilizada pelo ex-governador Zeca do PT por meio do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de US$ 12,5 milhões, acabou não saindo do papel, mesmo com a captação dos recursos tendo sido aprovada pelo Governo Federal.

 

 

 

“O projeto foi desenvolvido pela Agência Estadual de Habitação em parceria com a Prefeitura de Corumbá. O Diário Oficial do Estado chegou a publicar resolução criando o projeto de desenvolvimento 'Novo Bairro'”, lembrou o secretário, prosseguindo: “A contratação do financiamento foi aprovado pelo Governo Federal e pelo Fonplata, mas, com a mudança de Governo, com o passar do tempo, não tivemos mais notícias da continuidade do projeto por parte da Agehab. Por isso fomos obrigados a buscar alternativas”.

 

 

 

A retomada do projeto chegou a ser reafirmada pelo Governo do Estado no dia 25 junho de 2007, durante encontro dos secretários Carlos Marum (Habitação) e Edson Girotto (Obras Públicas) com o prefeito Ruiter. Na época, os dois anunciaram oficialmente que o Estado daria sequência ao projeto, bem como que garantiria a contrapartida exigida pelo Fonplata, o que acabou não ocorrendo.

 

 

 

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional