Comissão já trabalha para regularizar serviços de água e esgoto

  Marcos Boaventura
  

 Comissão foi criada no último dia 7 pelo prefeito Ruiter para fiscalizar os serviços da Sanesul e tem 90 dias para apresentar relatório

A comissão criada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) já está trabalhando no sentido de regularizar os serviços de água e esgoto em Corumbá, prestados pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). A primeira reunião com representantes da empresa na cidade ocorreu na manhã de hoje (14), para solicitação de informações sobre o sistema, visando à elaboração de um relatório técnico-jurídico, que deverá estar concluído no prazo de três meses.

A reunião foi aberta pelo prefeito em exercício Ricardo Eboli (PMDB), que destacou a decisão do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) em criar mecanismos com o propósito de adequar e melhorar os serviços prestados pela Sanesul à população corumbaense. O encontro foi dirigido pelo procurador geral do município, advogado Marcelo de Barros Ribeiro Dantas e contou com as presenças de integrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado. A Sanesul foi representada pelo gerente regional Januário Ximenez e pelo gerente comercial Bruno Fabi.

“Medidas urgentes precisam ser adotadas para melhorar os serviços”, enfatizou Eboli, acrescentando: “Além das constantes reclamações de falta de água, estamos tendo um outro sério problema relacionado à recuperação do pavimento por parte da Sanesul, nas intervenções do sistema de água e de esgotamento sanitário. São obras importantes, mas a restauração do pavimento tem que ocorrer de forma correta, para evitar prejuízos”.

O prefeito em exercício lembra que, no início da semana, após uma chuva, visitou pontos críticos na cidade e constatou que grande parte das inundações ocorreu em localidades próximas a obras da Sanesul. Além disso, ele reforça que uma das grandes preocupações do prefeito Ruiter foi viabilizar obras de drenagem e pavimentação asfáltica na cidade.

“O que a gente tem observado é que todo esse trabalho executado nos últimos cinco anos está sendo prejudicado pelas obras de esgoto e de água. Grande parte do pavimento executado pelo nosso prefeito, que buscou apoio e recursos em Brasília-DF, está seriamente ameaçada. Se continuar dessa forma, o que foi implantando nestes cinco anos será destruído em apenas seis meses”, observou, destacando que são necessários mecanismos regulatórios referentes à prestação de serviços de água e esgoto.

Marcelo Dantas destacou que esta foi apenas a primeira reunião com a direção da Sanesul. “Estamos coletando informações para elaboração desse relatório técnico que vamos entregar ao prefeito Ruiter”, comentou. Ele é um dos integrantes da Comissão Especial de Avaliação dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Corumbá (Ceasae), que tem como presidente o secretário de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques. Outro integrante é o secretário executivo de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ricardo de Campos Ametlla, representado na ocasião pela subsecretária de Obras Públicas, Tânia Dantas.

A Ceasae está investida de poderes de fiscalização para os fins de aplicação do artigo 30 da Lei Nacional nº. 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal. O relatório que começa a ser elaborado será importante, segundo Marcelo, para aplicação dos dispositivos do artigo 38 da lei nacional, que prevê até mesmo a rescisão do contrato de concessão, se necessário.

  Clóvis Neto
  

Prefeito em exercício destacou a decisão de Ruiter de criar mecanismos para adequar os serviços prestados pela Sanesul

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional