Decreto regulamenta promoções na Guarda Municipal de Corumbá

  Gilson de Carvalho
  

Conforme Ruiter, a medida é parte do compromisso de valorizar e capacitar o pessoal, além de investir na estrutura da instituição

Na semana em que a Guarda Municipal de Corumbá realiza as comemorações referentes aos seus 20 anos de criação, completados hoje (18), o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) publicou o Decreto n°. 723, de 16 de dezembro de 2009, que regulamenta as promoções horizontais e verticais dos integrantes da instituição. De acordo com a medida, a movimentação do membro da Guarda – desde a 3ª Categoria, posto de ingresso, até a função de Inspetor – pode se dar por antiguidade e merecimento, ou ambos, e visa criar oportunidades para elevação na carreira, incentivando o crescimento profissional e pessoal, além de resultar em aumento salarial.

O decreto estabelece que, no âmbito da promoção horizontal, a movimentação dos integrantes da Guarda Municipal de uma classe para a imediatamente seguinte, poderá ocorrer na sequência A, B, C, D, E, F e G, com base no tempo de serviço. Já a promoção vertical significa a movimentação dentro da carreira, de uma categoria hierárquica para a imediatamente superior, sendo que o servidor movimentado por esta última para categoria superior permanecerá na classe em que se encontrar posicionado. Além disso, para concorrer à promoção horizontal e vertical, o integrante deverá contar, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na classe ou na categoria.

Para pleitear a promoção, o servidor deverá comprovar, cumulativamente, o atendimento aos seguintes requisitos: escolaridade equivalente ao nível médio, para Guarda Municipal 2ª e 1ª categorias; curso de nível superior para Guarda Municipal Inspetor; aprovação em curso específico para a movimentação na carreira e ter obtido, no mínimo, o conceito bom na avaliação de desempenho anual. Os cursos específicos de capacitação ou de formação continuada, que serão considerados na avaliação de desempenho, podem ser classificados como de aperfeiçoamento, de reciclagem, de especialização profissional ou ainda de habilitação para a movimentação entre categorias da carreira.

Ao comentar o decreto, o prefeito Ruiter destacou: “Nossa Guarda é uma das mais antigas do País, criada em 1989. Desde então, são duas décadas em que esses homens e mulheres trabalham, dia e noite, para garantir a tranquilidade de todos os corumbaenses. Hoje, dão apoio, inclusive, às ações da Polícia Militar, nas nossas escolas, no trânsito, nas nossas ruas centrais carregadas de memória de um passado que nos orgulha e faz de nós um povo diferente”. Esta seria, portanto, uma das razões pelas quais a Administração Municipal adotou a medida, com o compromisso de manter os investimentos na valorização do pessoal, na capacitação e na estrutura da instituição.

Gesiel Rocha – Subsecretaria de Comunicação Institucional